TRIBUNA

Exonerado
O advogado Marcos Vander Costa da Cunha foi exonerado da coordenação estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Sergipe. O exonerado foi indicado para o cargo pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos).

Razão
A exoneração de Marcos Vander Costa ocorre após o governo Lula ter sofrido uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF. Antes, já havia sido exonerado o superintendente da Cadevasf em Sergipe, Thomas Jefferson, o “Jeco”, indicado para o cargo pelo ex-deputado federal André Moura (União).

Indicação
Gustinho Ribeiro, aliado do líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), votou pelo arquivamento da medida provisória considerada essencial pela equipe econômica para o equilíbrio das contas públicas. O gesto foi interpretado no Planalto como um sinal de distanciamento da base, o que levou à substituição de seu indicado no Dnocs.

Comissionados
A ampliação de cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira (15). A denúncia foi repercutida pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), que apontou divergências entre o que a prefeita defendia, quando vereadora, e o que pratica na atual gestão municipal.

Folha
“A denúncia feita pelo vereador Elber Batalha revela que a prefeita criou, somente no primeiro ano de gestão, 700 novos cargos comissionados, fazendo a folha de pagamento da Prefeitura subir 50%, ultrapassando R$ 15 milhões mensais”, revelou a parlamentar.

Prática
Ainda durante o seu discurso, Linda demonstrou indignação com as práticas que considera desrespeitosas com a administração pública e com os aracajuanos.?”O que é ainda mais revoltante é que, quando era vereadora, a prefeita dizia que o excesso de cargos era um absurdo, e o que a gente vê agora é outro absurdo que ela realiza. Dizia que iria furar a bolha do sistemão, cobrava moralidade, e hoje usa o mesmo expediente que antes criticava. É uma grande hipocrisia”, refletiu a parlamentar.

Socorro
Nesta quarta-feira, 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, autorizou o início do processo de contratação da banca que ficará responsável pelo concurso público para professor efetivo da rede municipal de ensino.

Comissão
Por meio do Decreto nº 4.091, o gestor nomeou a comissão que irá analisar e julgar as propostas, a fim de escolher a melhor empresa para realizar o certame. A comissão é composta por servidores municipais, que deverão analisar as propostas sob os aspectos técnico e de preço, de acordo com os critérios e as diretrizes constantes no Estudo Técnico Preliminar, elaborado conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fogos
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) solicitou, ontem, ao Governo do Estado a regulamentação da Lei nº 9.729/2025, de sua autoria, que trata da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício sem estampido em todo o território sergipano.

Vários autores
A norma, que entra em vigor em primeiro de fevereiro de 2026, tem em sua autoria também os deputados Kitty Lima (Cidadania), Manuel Marcos (PSD), Garibalde Mendonça (PDT), Carminha Paiva (Republicanos), Netinho Guimarães (PL,) Jeferson Andrade (PSD), Áurea Ribeiro (Republicanos) e Cristiano Cavalcante (União Brasil).

Desembargador
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) abriu ontem (15) as inscrições para o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O prazo segue até 3 de novembro de 2025, conforme o Edital nº 08/2025.

Taxa
Os interessados podem se inscrever presencialmente, na sede da Seccional, ou de forma eletrônica, mediante envio da documentação para o e-mail indicado no edital. A taxa de inscrição é de R$ 1.950,00, com possibilidade de isenção para casos de hipossuficiência financeira.

Já inscritos
Candidatos que já haviam se inscrito no processo anterior não precisarão pagar novamente, bastando reapresentar o comprovante de recolhimento.

Folha
O pagamento dos servidores do Poder Executivo terá início no dia 30 de outubro. Entre ativos, aposentados e pensionistas, mais de 75 mil pessoas receberão as respectivas remunerações.

Etapas
A quitação dos salários e benefícios será feita em apenas duas etapas. Na quinta-feira (30), receberão os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações receberem seus pagamentos. Os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias.

Volume
Segundo o governo, o cumprimento do calendário injetará cerca de R$ 510 milhões na economia sergipana. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.

Transporte
O deputado estadual Paulo Júnior (PV) voltou a cobrar a apreciação do Projeto de Lei nº 12/2023, que garante transporte intermunicipal gratuito para os estudantes sergipanos que nos dias de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre 9 e 16 de novembro.

Dificuldades
“Muitos estudantes de municípios como Lagarto, Itabaiana, Porto da Folha, Glória, Tobias Barreto e Estância enfrentam dificuldades para pagar as passagens, e alguns acabam perdendo as provas por causa disso. Nosso projeto busca garantir igualdade de oportunidade a todos os jovens sergipanos”, destacou o parlamentar.

Grande Aracaju
Paulo Júnior destacou que o Consórcio da Grande Aracaju já deliberou pela gratuidade do transporte para os estudantes da região metropolitana, mas ressaltou que é necessário estender o benefício a todo o estado.

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