Nova mesa
O Tribunal de Justiça de Sergipe estará sob novo comando a partir de fevereiro próximo. É que o Pleno do TJ elegeu, ontem, a sua nova Mesa Diretora, que terá como presidente o desembargador Diógenes Barreto. Também foram eleitos o desembargador João Hora Neto para a vice-presidência e a desembargadora Simone de Oliveira Fraga para a Corregedoria-Geral da Justiça.
O presidente
Natural de Aracaju, o futuro presidente do TJ é formado pela Universidade Federal de Sergipe e ingressou no Tribunal de Justiça em 1981, como agente judiciário. Posteriormente, foi aprovado no concurso de juiz, tendo atuado nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju.
Cemitério
Está agendada para a próxima segunda-feira uma audiência pública visando discutir a proposta de construção de um cemitério em Aracaju. Marcado para o auditório do Ministério Público de Sergipe, o evento vai permitir que os técnicos da Prefeitura apresentem os possíveis locais onde o campo santo municipal pode ser construído.
Antigo
O Cemitério “São João Batista”, o maior da rede municipal, foi inaugurado no início da década de 60 do século passado pelo então prefeito Conrado Araújo.
Críticas
O vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Elber Batalha (PSB), voltou a criticar a decisão da Prefeitura de Aracaju de instalar um novo cemitério público no bairro Santo Antônio.
Desapropriação
O parlamentar questionou a desapropriação do terreno onde funciona o Sistema Atalaia de Comunicação e levantou suspeitas sobre os critérios utilizados pela gestão municipal.
Negócios
Elber afirmou que a operação seria uma compra disfarçada de desapropriação e cobrou transparência sobre o valor que será pago aos proprietários. “O próprio dono da emissora, em entrevista concedida, diz que estaria já negociando a área.
Agricultura
O deputado federal João Daniel (PT) participou em Brasília da reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara. Foram debatidos os rumos do novo governo do presidente Lula da Silva (PT) e as prioridades para fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. “Nossa pauta central é a luta pela garantia de um orçamento justo para a reforma agrária”, afirma Daniel.
Recursos
De acordo com ele, o Núcleo Agrário continuará trabalhando para que os recursos necessários cheguem a quem precisa, “promovendo a justiça social e a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro”.
Água
O deputado Paulo Júnior (PV) manifestou preocupação com o agravamento da escassez de água em Sergipe e cobrou medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água à população.
Problemas
Paulo Júnior alertou que a interrupção no fornecimento de água já afeta famílias em diversas localidades e que os prognósticos apontam para a possibilidade de adoção de um sistema de revezamento no abastecimento em municípios sergipanos nas próximas semanas, inclusive na Grande Aracaju.
Barragem
Na Grande Aracaju, o parlamentar citou a situação da barragem Sindicalista Jaime Umbelino, localizada em São Cristóvão, cujo volume útil estaria entre 10% e 30% da capacidade, conforme os dados mencionados no pronunciamento.
Plano Diretor
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realizou na quarta-feira (4), a primeira reunião com representantes das comunidades tradicionais para discutir e pactuar a participação desses grupos no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Mobilidade
O encontro também abordou a inclusão dessas comunidades na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) e de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. A Seminfra é responsável pela condução do processo de atualização dos instrumentos de planejamento.
Grupo Gestor
Realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, a reunião foi conduzida pelo Grupo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor.
Dívidas
O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédito nos últimos 120 dias do mandato de governadores e prefeitos para substituir dívidas existentes por outras com condições mais favoráveis. O projeto (PRS 50/2026) segue para promulgação.
Alteração
A proposta foi apresentada pelo senador Renan Filho (MDB-AL) para alterar a Resolução do Senado 43, de 2001, que proíbe a contratação de operações de crédito nesse período, com poucas exceções.
Como será
O texto aprovado acrescenta a possibilidade de se realizar operações destinadas exclusivamente à reestruturação e à recomposição do principal de dívidas, sem obtenção de novos recursos livres.
Orçamento
O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da proposta anunciado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator-geral do Orçamento, durante a sessão do Plenário do Senado.
Calendário
Segundo o calendário divulgado, deputados e senadores poderão apresentar emendas ao projeto entre os dias 16 e 27 de novembro. A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
