Tribuna

Gás
A Sergas – Sergipe Gás, concessionária exclusiva dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe, abriu um novo prazo para o envio da Proposta Comercial de Venda de Gás Natural à Sergás. Vai até o dia 31 de maio de 2022.

Concorrência
Desde o ano passado, a Sergás tenta encontrar um novo fornecedor de gás natural, para se livrar da política de preços da Petrobras. Mas não tem encontrado interessados. Outras empresas estaduais enfrentam o mesmo problema.

Ilegítimas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador, mas condenou atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. Essas manifestações são “ilegítimas e antidemocráticas”, afirmou.

Anomalia
“O 1º de Maio sempre foi marcado por posições e reivindicações dos trabalhadores brasileiros. Isso serve ao Congresso, para sua melhor reflexão e tomada de decisões. Mas manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”, reforçou o presidente do Senado.

Cervejas
O Projeto de Lei 967/22, do deputado João Daniel (PT), isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cervejas sem álcool, atualmente sujeitas a uma alíquota de 6%. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê essa isenção por um período de cinco anos.

Natural
Ao defender a mudança, João Daniel destacou que “a cerveja sem álcool, ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial à saúde, com poucas calorias e baixo teor de carboidratos, feita com ingredientes naturais, como cereais, e livre de açúcares, adoçantes, corantes e aromatizantes”.

Álcool
O parlamentar acrescenta que o consumo excessivo de álcool é um grave problema de saúde pública. “Na faixa etária de 20 a 39 anos, aproximadamente 13,5% do total de mortes do mundo são atribuíveis ao álcool”, comenta João Daniel, a partir de dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Propaganda
Quatro partidos exibem programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, segundo o calendário da propaganda partidária do primeiro semestre de 2022. As legendas são as seguintes: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressistas (PP), União Brasil (União) e Partido Novo (Novo).

Divisão
O PSDB terá sete inserções nacionais na terça-feira (3), mais sete na quinta-feira (5) e três inserções no sábado (7). O PP terá três inserções na terça-feira, três na quinta-feira e quatro no sábado. O União exibirá três inserções no sábado. E o Novo exibirá duas inserções no domingo (8).

Casa própria
Desde ontem (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

Justiça
Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

80 mil
De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Merendeiros
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou o 9º edital de convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Merendeiro.

Convocação
Ao todo, estão sendo convocados 295 profissionais, que irão atuar nas unidades de ensino da rede estadual. Os aprovados deverão comparecer à sede da diretoria regional de educação onde foi classificado, na data e horário marcados no edital, para a entrega da documentação exigida no ato da inscrição.

Consulta
A sociedade civil está participando, por meio de consulta pública, do subsídio à comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem os processos administrativos e tributários do Brasil. A população tem até o próximo dia 6 deste mês para encaminhar as propostas.

Comissão
Por iniciativa de Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Luiz Fux (presidente do STF) foi criada essa comissão de juristas que pretende refletir formas de desafogar o sistema judiciário e reduzir o número de processos e litígios, criando espaço para pautas mais importantes, com prazos e regras mais claras.

Socorro
No início da tarde desta segunda-feira (2) o deputado federal e pré-candidato ao governo de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), esteve fazendo uma visita de cortesia ao prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP).

Presentes
A visita foi acompanhada pelo vice-prefeito, Manelito Franco (União Brasil) o pai dele, o ex-prefeito, Zé Franco; e secretários municipais. José Carlos Felizola Soares Filho, secretário de Estado Geral do Governo (SEGG) também participou do encontro.

Emendas
Oficialmente, o pré-candidato a governador foi ouvir as demandas apresentadas pelo prefeito de Socorro.

Missão
Uma missão formada por empresários de Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Norte participa até quinta-feira, 5, da Offshore Technology Conference – OTC -2022, a maior feira da cadeia de petróleo e gás do mundo, em Houston, Estados Unidos.

Expositores
A Feira conta com mais de dois mil expositores e uma programação que se estende em encontros complementares realizados no espaço externo do evento, proporcionando aos visitantes uma contínua relação de networking.