Na última sexta-feira (30), o Governo Federal publicou o Decreto 11.216, que se refere à execução do orçamento deste ano, com novo contingenciamento para o Ministério da Educação. Na quarta-feira (5), foi anunciando o percentual de bloqueio de 5,8%, que representam cerca de R$ 328,5 milhões de reais do orçamento das universidade federais. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), esse bloqueio ultrapassa o valor de R$ R$ 5,5 milhões, que corresponde a mais da metade do orçamento disponível para os últimos meses do ano, que é de R$ 8,9 milhões.
Segundo a UFS, o impacto do déficit orçamentário se concentra nas despesas de custeio e investimento, colocando em risco a manutenção dos serviços essenciais para o funcionamento da universidade, como energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal de apoio administrativo terceirizado. Para as despesas do mês outubro não há impactos significativos, mas para novembro e dezembro, caso o bloqueio permaneça, a universidade não terá como garantir os pagamentos previstos no orçamento. Despesas de bolsas e os custos de manutenção dos restaurantes universitários já estão empenhadas e não deverão sofrer alterações por enquanto. O bloqueio também não afeta itens como salários e aposentadorias.
No início deste ano, a UFS teve mais de R$ 7,5 milhões subtraídos do orçamento previsto para 2022, entre cortes e bloqueios, que até o momento também não retornaram para o orçamento. Com o novo bloqueio, o montante ultrapassa R$ 13 milhões.
A universidade ressalta que não tem gerência sobre o fato, na data e no contexto de anúncio do bloqueio, portanto não se trata de uma pauta política, mas uma constatação orçamentária. A instituição reforça também os esforços em manter as atividades e os pagamentos das despesas, desde os bloqueios anteriores, tendo adotado medidas de contenção de gastos, como a limitação do uso de ar-condicionado para a economia de energia elétrica. Contudo, será impossível absorver esse novo bloqueio e manter o funcionamento normal das atividades da universidade nos últimos meses do ano.
UFS tem bloqueio de R$ 5,5 milhões e pode ficar sem pagar até energia
