Kátia Azevedo
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A cidade de Aracaju cresceu e os estacionamentos não são suficientes para tantos veículos. O resultado disso é a ocupação cada vez maior de carros em praças públicas, a exemplo do que acontece com a Princesa Izabel, no bairro Santo Antônio, que se tornou um espaço loteado por flanelinhas e guardadores de veículos.
A praça fica em um dos principais acessos ao centro da cidade, concentrando a maior parte de lojas, oficinas e universidades, tendo um comércio intenso. É nesta área que José Adelmo Santos percebeu a possibilidade de garantir o sustento da família executando o serviço de lavagem de carros. Ele diz que a praça se tornou o principal meio de sobrevivência para muitas pessoas que estão desempregadas.
"A renda é boa e é o que sei fazer", conta. Ele não revela valores, mas relata que seus principais clientes são funcionários e donos de lojas comerciais localizadas nas vias de acesso à praça, além de estudantes universitários e taxistas que também procuram muito pelo serviço. "Quem deixa o carro pra lavar aqui já conhece a gente e confia no serviço. É um dinheiro garantido", acrescenta.
Assim como Adelmo, outros flanelinhas deixaram os semáforos para trabalhar na Praça Princesa Izabel. "Com o tempo aqui ficou organizado. Mesmo com muita gente disputando a lavagem dos carros, a gente se separa em grupo para atender o cliente. Todo mundo sai ganhando", garante Antônio dos Santos.
Eles falam que gostariam de voltar à escola e também terem registro profissional. Um trabalho iniciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) está mapeando a situação social e econômica da atividade, identificando demandas profissionalizantes da categoria.
Até agosto do ano passado, mais de 60 flanelinhas, entre guardadores e limpadores de carros que atuam nas praças Tobias Barreto, Princesa Izabel, Fausto Cardoso, Almirante Barroso e Olímpio Campos, haviam sido cadastrados pela prefeitura em Aracaju.
Moradores – Para moradores do bairro que residem na área próxima à Praça Princesa Izabel é necessário um ordenamento da atividade dos flanelinhas no local. Na avaliação de grande parte dos moradores, existe uma verdadeira apropriação do que deveria ser público.
"A praça é hoje um lava-jato ao ar livre. Os carros ficam amontoados na via, impedindo o acesso de pedestres e a passagem de veículos. É preciso que o espaço seja fiscalizado pelo município", observa um dos moradores do bairro, Luís Roberto Gomes.
Alguns moradores contam que muitas vezes durante o dia, pessoas estacionam veículos ao redor da praça bloqueando vagas reservadas aos clientes das lojas, espalham baldes impedindo o tráfego, vasculham carros e extorquem motoristas.
Outros moradores acrescentam que além dos estacionamentos loteados por limpadores de carros que fazem da praça um lava-jato público, o problema maior é o uso de drogas em frente ao Cemitério Santa Izabel. Eles ressaltam ainda outras práticas de contravenção no local, onde existem vendedores do jogo do bicho.
"Esses problemas são muito antigos. Com o tempo, a praça foi tomada por comércio de flanelinhas, bares e quiosques, que tocam som alto. Final de tarde de sexta-feira, sábado, domingo e feriados a situação fica pior. São instalados bares nos canteiros. O resultado é muita bebida e som alto, incomodando quem mora perto", resume a moradora Maria José Nascimento.
Assim como outros moradores, ela lamenta que a área de lazer destinada para a comunidade tenha se transformado em um espaço comercial. Ela deixa claro que a preocupação maior é o comércio paralelo de drogas. Sobre os flanelinhas, a moradora elogia a iniciativa da prefeitura em oportunizar meios de sobrevivência através da profissionalização das pessoas que fazem este tipo de atividade. "A gente sabe que grande parte dessas pessoas é desempregada e precisa sobreviver", destaca.
O cadastramento feito pela Semasc teve início no centro da capital, mas se estendeu também aos bairros. O objetivo da ação é identificar demandas e potencialidades e a partir daí fazer a inclusão dos flanelinhas na rede de ensino e no mercado de trabalho. A adesão à iniciativa é voluntária.
O universitário Gilmar Freire disse que sempre leva o carro para lavar na praça. "È um trabalho com grande procura e com importância social e deve ser visto com muita dignidade", comenta.
Lei – As profissões de guardador e lavador autônomo de veículos foram regulamentadas ainda no governo do general Ernesto Geisel, há quase 35 anos. O decreto diz que os profissionais precisam apresentar todos os documentos e ter habilitação para manobrar os carros, além de serem registrados na Delegacia Regional do Trabalho.
Em Brasília, a lei é parcialmente cumprida, o que não impede que outras situações absurdas ocorram. De acordo com legislação em vigor, pedir dinheiro em troca de uma olhadinha no carro sem possuir a devida autorização das autoridades competentes, incorre em contravenção penal de exercício irregular de profissão ou atividade baseada no artigo 41 do Decreto-lei 3.688/41, sendo necessária a atuação policial.
Após estudos e pesquisas realizadas em todo país, se chegou à conclusão de que é preciso uma nova postura a ser adotada pelas prefeituras, buscando alternativas para eliminar a atuação nas ruas dos municípios através da inclusão no mercado de trabalho formal. Regularizar a situação da atividade é vista como desafio jurídico e administrativo para muitas gestões municipais.
