Gabriel Damásio
Veio à tona na manhã de ontem mais uma saia-justa para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Foi a descoberta de que o vereador Norberto Alves Júnior, o Zezinho do Bugio (PTB), passou os últimos nove meses recebendo dois salários mensais no serviço público: um referente ao mandato parlamentar, e outro relacionado ao cargo de terceiro-sargento da Polícia Militar. Os ganhos somam cerca de R$ 23 mil por mês. A situação não é permitida pelo regimento interno da PM, o qual determina que o militar será obrigado a ir para a reserva, ou seja, deixar o serviço ativo da corporação, caso assuma outro cargo na esfera pública.
Os dados foram confirmados por consultas aos portais de transparência das duas repartições. Na folha da PM, consta que Zezinho está ativo na corporação, onde ingressou em outubro de 1994, e recebe, além do soldo, uma gratificação trienal e outra de periculosidade militar, paga normalmente aos militares da ativa. Na folha do mês de agosto, o salário pago ao vereador foi de R$ 4.020,87 líquidos, isto é, já sem os descontos do Imposto de Renda e do Sergipeprevidência.
Por sua parte, o portal da CMA traz o nome do sargento na lista de servidores e não revela diretamente os salários de cada parlamentar, mas uma lei aprovada em novembro de 2016 fixou o salário mensal dos vereadores em R$ 18.991,68, fora as verbas indenizatórias de gabinete e outros benefícios.
O comando da Polícia Militar informou, através de sua assessoria, que o pagamento integral do salário pela corporação continuou até agora porque o processo de aposentadoria de Norberto ainda não foi concluído pelo Sergipeprevidência, embora o pedido já tenha sido entregue antes.
Já o vereador esclareceu ontem que pediu sua transferência para a reserva no dia seguinte à sua posse, 2 de janeiro, mas a previdência estadual pediu outros documentos que foram entregues na semana passada. Ele disse também que o órgão previdenciário não comunicou a situação à CMA e, por isso, não percebeu que o salário da PM estava sendo pago como militar da ativa. Zezinho disse também que não vê irregularidades no caso enquanto o processo de transferência estiver tramitando, mas aceita devolver o dinheiro recebido a mais, caso isso seja determinado.
‘Zezinho do Bugio’ foi eleito vereador de Aracaju nas eleições de outubro de 2016 com 4.548 votos. Outro militar eleito para o mesmo cargo foi o cabo Amintas Oliveira, também do PTB, que já foi transferido para a reserva e não recebe mais como policial da ativa. Ele venceu com 2.148 votos.
