24 Anos do Ministério da Defesa

Em junho de 2023, o Ministério da Defesa do Brasil completou 24 anos de criação, ele foi criado em 10 de junho de 1999. Dessa forma, abordarei neste ensaio, algumas informações relevantes sobre a história e o legado construído em prol da população brasileira.

É importante ressaltar o papel geopolítico do Ministério da Defesa na garantia da soberania do país, mas também é essencial informar para a população as suas demais ações, a exemplo de: investimento em medidas educativas e desportivas que fortalecem valores como cidadania, inclusão, patriotismo e civismo e; a promoção das desigualdades regionais. Nesta linha, o Ministério da Defesa apoia diversas iniciativas, a exemplo do: Programa Forças no Esporte (Profesp), o Projeto João do Pulo (PJP), o Projeto Rondon, o Projeto Soldado Cidadão (PCS) e o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR). De acordo com o Ministério da Defesa, juntas, essas iniciativas já beneficiaram cerca de 2,3 milhões de pessoas. 

Na questão do papel da defesa nacional, conforme informações do Ministério da Defesa, há quase 150 anos nosso país não se envolve em conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, quando entrou na contenda após sofrer agressão direta das tropas do Eixo -, o Brasil tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional. 

 O Brasil possui uma Política Nacional de Defesa e uma Estratégia Nacional de Defesa. De acordo com o Ministério da Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Armadas, de modo a garantir a segurança do país tanto em tempo de paz, quanto em situações de crise. Outro ponto de relevância da referida estratégia é o atendimento das necessidades de equipamentos dos Comandos Militares.

Abordarei adiante as Forças Armadas, compostas pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Área Brasileira, trata-se de nosso instrumento militar responsável pela defesa de nosso país.

Cabe registrar que as Forças Armadas atuam sob a autoridade suprema do Presidente da República – seu comandante-em-chefe e as suas funções enquanto instituições militares são: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país e; garantir a soberania da nação. 

 

Marinha do Brasil – tem a missão de preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem; para o cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em Lei; e para o apoio à Política Externa.

A Marinha brasileira é bem equipada e desempenha o papel reservado do Poder Naval em tempo de paz, funcionando como elemento dissuasor ao estabelecer um custo elevado a eventuais opções militares de adversários em potencial, respaldando a ação política do governo no campo das relações internacionais e mantendo-se atualizada, pronta a se expandir quando necessário.

Os meios navais brasileiros envolvem meio de esquadra: são várias tipologias de navio, fragatas, corvetas e submarinos. Além disso, a Marinha do Brasil também dispõe de aeronaves e viaturas que são utilizadas no desempenho de suas funções.

 

Exército Brasileiro – possivelmente das três forças armadas do nosso país é a mais conhecida, por questões de tradição. A missão do Exército é contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Neste sentido, o Exército prepara a Força Terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão.

A visão de futuro do Exército Brasileiro é a de ser um Exército capaz de se fazer presente, moderno, dotado de meios adequados e profissionais altamente preparados, composto por capacidades militares que superem os desafios do Século XXI e possam respaldar as decisões soberanas do Brasil.

No quesito educação, o Exército Brasileiro possui 14 Colégios Militares que formam cidadãos para o nosso país.

Um fato que também merece destaque é que sob a denominação de Militar do Exército Brasileiro, existe uma ampla gama de especializações desempenhadas por cada integrante da Força Terrestre, abrangendo os mais diversos campos de atividades, e que, na maioria dos casos, define toda a carreira militar desses indivíduos.

 

Força Aérea Brasileira – a missão é manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria. Cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

Dentre as competências do Comando da Aeronáutica, destaco as seguintes: a formulação da Política Militar Aeronáutica e a constituição, organização, os efetivos e o aparelhamento da Força Aérea Brasileira.

Um ponto de destaque da Força Aérea Brasileira é a Academia da Força Aérea que contribui na formação dos oficiais da Aeronáutica. No ano de 2017 chegou à marca de mais de 10.000 Aspirantes entregues às fileiras da Força Aérea Brasileira.

Este ano de 2023 é especial para a Força Aérea Brasileira, pois em 20 de julho será comemorado os 150 anos de nascimento do brasileiro, Santos Dumont, considerado o pai da aviação.

Um patrimônio das Forças Armadas e muito conhecido pela sociedade é a Esquadrilha da Fumaça que foi reconhecida, este ano, como ‘bem cultural imaterial’ pelo Comando da Aeronáutica, por meio do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica – INCAER. A honraria visa resguardar o Patrimônio Cultural do Comando da Aeronáutica de forma análoga à sistemática conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Pelo exposto fica evidenciado a importância do Ministério da Defesa do nosso país que é um orgulho para todos os brasileiros.