Sexta, 07 De Fevereiro De 2025
       
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30 Anos da OMC


Publicado em 18 de janeiro de 2025
Por Jornal Do Dia Se


Neste ano de 2025 é celebrado 30 anos da Organização Mundial do Comércio (OMC).De acordo com informações disponibilizadas pela entidade internacional, o Acordo de Marrakesh que instituiu a OMC foi assinado em 15 de abril de 1994, dando origem ao nascimento da organização internacional em 1 de janeiro de 1995. Um fato destacado é a contribuição da OMC para alcançar uma importante expansão do comércio mundial, com o objetivo de melhorar o nível de vida, aumentar o emprego e promover o desenvolvimento sustentável.
A Organização Mundial do Comércio é uma das organizações internacionais mais jovens. A OMC é a sucessora do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), estabelecido após a Segunda Guerra Mundial. Cabe ressaltar que embora a OMC seja uma organização relativamente jovem, o sistema comercial multilateral originalmente estabelecido no âmbito do GATT tem mais de 75 anos.
Comemorar 30 anos da existência da OMC é fundamental na perspectiva de pensarmos no contínuo crescimento do comércio mundial. Segundo informações da OMC, as exportações de mercadorias registaram, em média, um aumento anual de 6% nos últimos 75 anos. Este crescimento do comércio tem sido um motor fundamental do desenvolvimento econômico mundial, pois na média, o comércio tem crescido anualmente a uma taxa 1,5 vezes mais rápida do que a economia mundial. Além disso, a entidade consolidou a criação de sistema comercial forte e próspero que permitiu este crescimento.
A atual Diretora Geral da OMC é a NgoziOkonjo-Iweala, sendo a sétima pessoa a ocupar a Diretora Geral da OMC. Ela assumiu o cargo em 1º de março de 2021, tornando-se a primeira mulher a liderar a OMC e a primeira Diretora Geral oriunda da África. Seu mandato terminará em 31 de agosto de 2025, mas em 29 de novembro de 2024, a Dra. NgoziOkonjo-Iweala foi reeleita Diretora-Geral para um segundo mandato de quatro anos, com início em 1 de setembro de 2025.
Ao comentar os 30 anos da OMC, a Diretora-Geral NgoziOkonjo-Iweala apontou:
“Há 30 anos, mais de 120 países uniram-se em torno de uma visão comum: transformar o mundo através do comércio. Estes países criaram um novo bem público global com o compromisso de utilizar o comércio para elevar os padrões de vida das pessoas, criar empregos e promover o desenvolvimento sustentável. Os países utilizaram a economia global aberta e previsível, ancorada na Organização Mundial do Comércio, para acelerar o crescimento e o desenvolvimento. Nas últimas três décadas, mais de 1,5 bilhão de pessoas foram retiradas da pobreza extrema, concretizando a promessa duradoura encapsulada no Acordo de Marrakech. Ao assinalarmos o 30.º aniversário da OMC, esta promessa continua a ser um farol. A OMC conta agora com 164 – que em breve serão 166 – membros. E o comércio continua a ser uma ferramenta vital para resolver estes desafios e construir um futuro melhor para as pessoas em todo o mundo.”
Cabe destacar que nestes 30 anos da OMC, tivemos um brasileiro como Diretor Geral, foi o diplomata Roberto Azevêdo que foi Diretor Geral da OMC entre 1º de setembro de 2013 e 31 de agosto de 2020. Ele foi o sexto Diretor Geral da OMC. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Em seguida, estudou no “Instituto Rio Branco”, escola superior de diplomacia do Itamaraty. Ingressou no serviço diplomático brasileiro em 1984. E honrou brilhantemente o Brasil durante o seu período como Diretor Geral da entidade, considerando-se os avanços que foram alcançados na sua gestão.
Ressalte-se que a OMC é a única organização internacional que lida com regras globais que regulam o comércio. O seu principal objetivo é melhorar o bem-estar da população em todo o mundo, garantindo que os fluxos comerciais circulem da forma mais fluida, previsível e livre possível.
Neste desafio de criar empregos e melhorar a vida das pessoas, a OMC tem utilizado o comércio como meio para aumentar os padrões de vida. Além disso, a entidade, gere o sistema global de regras comerciais, ajuda às economias em desenvolvimento a desenvolver capacidade comercial e procura criar um sistema comercial mais inclusivo.
É por conta da existência da OMC que na atualidade, as regras que regulam o comércio global proporcionam segurança e estabilidade. Referidas regras propiciam para os consumidores e os produtores a certeza de que podem se beneficiar de um abastecimento seguro e de uma maior variedade de produtos acabados, componentes, matérias-primas e serviços, enquanto os produtores e exportadores têm a certeza de que os mercados estrangeiros permanecerão abertos para eles.
A existência de um ambiente econômico global mais próspero, calmo e confiável passa por uma atuação consistente da OMC, onde praticamente todas as decisões são adotadas por consenso entre todos os membros e depois ratificadas pelos respectivos parlamentos.
Mas as tensões existem e as guerras comerciais nunca acabarão. Porém, as fricções comerciais são canalizadas através do mecanismo de resolução de litígios da OMC, centrado na interpretação de acordos e compromissos, que visa garantir que as políticas comerciais dos membros estejam em conformidade com eles. Isto reduz o risco de disputas que conduzam a conflitos políticos ou militares.
Para citar dois exemplos recentes: temos a Índia que iniciou uma investigação de salvaguarda sobre produtos planos de aço ligado e não ligado e Madagáscar que lançou investigações de salvaguardas sobre produtos de tomate.
Que os pilares sobre os quais assenta este sistema comercial multilateral sejam continuados como celebração pelos 30 anos da OMC.

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