Na manhã de ontem os professores da rede estadual de ensino realizaram uma assembleia extraordinária no Instituto Histórico e Geográfico para discutirem encaminhamentos do Projeto de Lei que trata do reajuste de 7,97% para todos os níveis da carreira do magistério.
A categoria está mobilizada para dar celeridade ao processo de tramitação do projeto, que chegou à Casa Legislativa no dia 08 deste mês. Ontem, durante as discussões sobre a campanha salarial deste ano, os educadores detectaram que o projeto que foi enviado pelo executivo estadual estava incompleto.
"Analisando o projeto verificamos que o mesmo chegou na Assembleia Legislativa sem a tabela salarial, que define os índices de reajustes", observa Roberto Silva, dirigente do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese).
O assunto foi discutido à tarde durante audiência entre os professores e o secretário estadual de Educação, Belivaldo Chagas, após intermediação da deputada estadual Ana Lúcia (PT), que também participou da reunião.
Além de ajustes necessários, os professores cobram o cumprimento da proposta feita pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) relativa à implantação da comissão que fará estudos sobre a folha de pagamento, reestruturação da carreira do magistério e o pagamento do retroativo do piso salarial referente aos anos de 2012 e 2013.
A categoria quer celeridade no processo de composição de comissões, que só podem ser criadas a partir de decreto publicado pelo governo no Diário Oficial, criando o grupo que deverá iniciar os trabalhos para dar andamento a tramitação.
O novo reajuste se dará com base nos vencimentos iniciais dos professores relativos ao ano de 2011 e será pago a partir do mês que vem. O percentual relativo ao reajuste de 2012 (22,22% de acordo com a lei do piso) e o retroativo dos anos de 2012 e 2013 (janeiro a agosto) serão discutidos na comissão a ser formada pelos educadores e por membros do governo. A comissão também vai discutir a reestruturação da carreira do magistério. O sindicato do magistério estadual já informou ao governo os seus representantes, faltando o executivo indicar os seus membros na comissão.
O fim da última greve dos professores da rede estadual foi condicionado ao envio do projeto de lei que implanta o reajuste do piso e a retirada de pauta do projeto de reajuste do ano passado, que propunha o reajuste do Magistério Público de nível superior em apenas 6,5%, o que significava, segundo o sindicato, o fim da carreira única dos professores.
Para garantir o andamento do processo, o magistério promete presença em todas próximas sessões para acompanhar de perto a tramitação e também dialogarem com os deputados estaduais para que o projeto seja votado com celeridade e os educadores tenham finalmente um reajuste dentro do que rege a lei do piso.
Para a categoria, a atual proposta de reestruturação da carreira vai corrigir um erro histórico cometido pela maioria dos deputados em 2011, ao reconhecer que o piso nacional do magistério é para todos e não somente para os educadores com formação em Nível Médio, levando em conta a carreira, independente do nível de formação. Os professores também cobram pagamento de passivos por parte do governo. Segundo informações da direção do sindicato, o piso da categoria não tem reajuste há dois anos.
Durante a assembleia, também houve eleição para escolher os seis representantes (três titulares e três suplentes) do Sintese no Conselho Nacional de Entidades da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
