Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Líderes sindicais repre-sentantes de 14 catego-rias de trabalhadores se reuniram na noite de ontem com o Governo do Estado para debater a implantação do Plano de Cargos, Careira e Vencimentos (PCCV). Reunidos no Palácio Governador Augusto Franco, em Aracaju, durante o diálogo o vice-governador Belivaldo Chagas aproveitou a oportunidade para apresentar em gráficos a situação econômica do Estado, e mostrou-se interessado em colher sugestões da classe trabalhadora de como, juntos, pode-se enfrentar o momento de crise. Com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os sindicatos se organizaram para pedir mais transparência nos gastos públicos e um diálogo contínuo com o servidor.
Segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com entendimento da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), só no primeiro quadrimestre deste ano o governo repassou um montante de R$ 4.064.084.113,04 dedicados apenas para despesa pessoal, no ano passado, neste mesmo período de tempo, o gasto foi de R$ 3.744.284.550,28. No ponto de vista comparativo destacado pelo secretário Jefferson Passos, responsável pela Sefaz, Sergipe é um dos estados com maior gasto com pessoal. Diante da frágil situação enfrentada pelo estado, e paralelo ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor reafirmou que não possui condições suficientes de conceder o reajuste solicitado pelos trabalhadores, nem atender acordos firmados no ano passado. Ao menos neste momento.
"O estado ao longo das últimas décadas concedeu benefícios e só agora essa conta está chegando e nós temos que nos unir para debater como podemos enfrentar essa situação de forma fraterna. Julho, agosto, setembro e outubro a despesa será superior em 60 milhões da receita. Nosso problema é financeiro e precisamos discutir, além do reajuste salarial, as formas de progresso unificado. O governo não pode descartar a possibilidade de dividir o salário nos meses seguintes", afirmou. Em debate, foi discutido o porquê de esse cenário matemático estar mexendo de forma tão significativa no bolso do trabalhador e não respeitando direitos constitucionais do servidor. Entre os impasses destacados pelas finanças estaduais estão as históricas dívidas com a Previdência Social.
Por Belivaldo Chagas foi dito que é preciso unir os ideais a fim de gerar propostas satisfatórias que possam promover cronogramas de ações passíveis de avanços. Ainda pelo vice-governador foi pedido que notícias inverídicas não mais sejam repassadas em meios de comunicação, em especial, nas rádios. "Fico impressionado com o posicionamento de algumas categorias quando dizem, em outras palavras, que o estado tem dinheiro, mas não quer pagar o reajuste dos trabalhadores. Não estamos fazendo festa com o dinheiro do povo, se estamos aqui de cara limpa para ouvir os sindicatos é porque nosso estado está no vermelho. Precisamos de união e transparência. Nosso estado está trabalhando com honestidade e seguindo, inclusive, as recomendações do Tribunal de Contas", afirmou.
Sobre o motivo na elevação do gasto com a despesa pessoal, Chagas ressaltou a necessidade de criação de novos concursos em diversos seguimentos carentes de novos servidores. Entre estes locais com baixa profissional estariam os professores e agentes militares. "Há muitos anos estávamos sem realizar nenhum concurso e isso estaria precarizando o funcionamento profissional inclusive das escolas. Falo das escolas porque quando fui secretário trabalhamos intensamente para realizar novos concursos. As pessoas iam se aposentando e ampliando os gastos com a previdência, e, nada mais justo que criar concursos. Fizemos isso, e por nossa folha salarial foi ampliada. Repito, nosso problema é com a previdência, não podemos esconder isso e não queremos esconder nada. Todo o nosso trabalho é transparente", pontuou o vice-governador.
Sindicatos – Na avaliação do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), a reunião junto ao governo, apesar de cansativa, foi proveitosa no contexto geral. Diante do conflito de opiniões e argumentos entre governo e servidor, ficou instantaneamente firmado um acordo para que cada categoria, ou grupo sindical, possa solicitar uma reunião extraordinária junto ao Estado com o propósito de seguir com os debates direcionados para um só pleito. "O que pudemos presenciar hoje aqui foi uma balela de ambos os lados. O governo lamenta a crise econômica enfrentada, e o trabalhador questiona o porquê de não se respeitar o índice inflacionário. Com a criação dessas comissões de diálogo, acredito que podemos sim chegar a um denominador comum e que evite mais desgastes entre trabalhadores e gestores", argumentou Luiz Carlos Spina.
Esta série de reuniões deve ocorrer diante da disponibilidade funcional de cada sindicato envolvido na questão. Estes encontros já garantidos pelo Estado de Sergipe novamente devem ser prestigiados pelo secretário da Seplag, João Augusto Gama; Jefferson Passos da Sefaz; Augusto Fábio Oliveira dos Santos, do Sergipe Previdência; e pelo vice-governador, Belivaldo Chagas. Até as 19h40 de ontem, quando foram encerrados os debates, nenhum novo encontro fora agendado oficialmente. "O governo tem apresentado seus pontos de avaliação econômica e tem se mostrado interessado em continuar ouvindo os sindicatos. Esperamos que as promessas de sequência de conversas possam se concretizar e que possamos encontrar propostas satisfatórias para o pedido das categorias", declarou Sheila Morales, representante do Sindicato dos Enfermeiros.
