O Primeiro Doutorado em Direito de Sergipe

A formação superior inicia-se na Gra- duação e tem continuidade na Pós- Graduação. A Pós-Graduação tem duas modalidades: a Lato Sensu para os cursos de especialização e a Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
A oferta de cursos Strcito Sensu é mais recente em Sergipe sendo o primeiro Mestrado oferecido no final dos anos 1980, o Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Sergipe, este foi o primeiro Mestrado ofertado em Sergipe, depois de muitos anos e com muitos esforços de todos os docentes da área tivemos a oferta do primeiro Doutorado em Sergipe, através da Universidade Federal de Sergipe e na Geografia. A sua seleção ocorreu no ano de 2003, permitindo que em 2005 um sergipano inaugurasse a formação no nível de Doutorado na própria terra.
Depois disso vários cursos de Mestrado e Doutorado foram criados pela Universidade Federal de Sergipe e nesta mesma linha, a Universidade Tiradentes também passou a ofertar cursos Stricto Sensu (Mestrados e Doutorados), ampliando a possibilidades na continuidade da formação acadêmica para os profissionais locais e de outros estados ou países.
Assim, de forma pioneira temos neste ano de 2021, a oferta do primeiro Doutorado em Direito no Estado de Sergipe, através da Universidade Tiradentes,  via o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, programa que já tinha o Mestrado e agora consolida-se com a oferta do Doutorado em Direito.
Quem tiver interesse em participar do processo seletivo do primeiro Doutorado em Direito de Sergipe deve acessar  o link adiante, e realizar a inscrição na forma on line: https://inscricaounit.crmeducacional.com/Login/2111011.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 24 de março de 2021.
De acordo com o Edital Nº 01/2021 (disponível no site da Universidade Tiradentes – www.unit.br, clicar em Pós-Graduação, depois clicar em Stricto Sensu e  por fim no Programa de Direito) do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Turma 2021, os documentos para a seleção do Doutorado são os seguintes:
a) Currículo acadêmico no formato Lattes (http://lattes.cnpq.br), atualizado.;
b) Barema preenchido (Anexo II). A documentação comprobatória dos quesitos que serão pontuados no Barema (Anexo II) deverá ser encaminhado por e-mail (ppgd@unit.br), com o assunto: INSCRIÇÃO DOUTORADO NOME DO CANDIDATO, no prazo indicado no calendário. O candidato deve juntar em um único arquivo PDF o currículo e as comprovações seguindo a ordem que a atividade aparece no lattes. Sem a devida documentação não serão atribuídas pontuações às atividades/títulos declarados no currículo;
c) Histórico escolar do curso de Mestrado (frente e verso)
d) Pré-projeto para o doutorado, (https://mestrados.unit.br/ppgd/wp-content/uploads/sites/5/2020/12/Unit_PPGD_Modelo_Projeto_Pesquisa.pdf).
Para conhecimento dos interessados os objetivos dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes são os seguintes: investigar, com viés crítico, as teorias e ideologias que constroem o campo discursivo e normativo dos direitos humanos;  identificar as experiências e práticas que os violam, anulam ou ignoram; oferecer subsídios e ferramentas à formulação de políticas públicas, à elaboração normativa e à atuação judiciária comprometida com a potencialização dos direitos humanos no âmbito nacional, com atenção especial à região Nordeste e ao Estado de Sergipe; proporcionar qualificação a professores, pesquisadores, operadores do direito e outros profissionais em nível de excelência, com o aprofundamento necessário para trabalhar com questões relacionadas ao campo jurídico e, em especial, aos Direitos Humanos.
Além disso, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, busca desenvolver pesquisas e estudos avançados na área do Direito, com concentração em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva crítica, que contemple as experiências latino americanas e as especificidades e potencialidades dos saberes locais, da cultura brasileira e das narrativas históricas que constituem a nossa tradição, para o enfrentamento de dimensões que atualmente geram importantes desafios ao universo jurídico: as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural.
São oferecidas pelo Programa duas linhas de pesquisa, estruturadas em projetos, a saber: Direitos Humanos na Sociedade; e Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável.
Pelo calendário divulgado, no dia 23/04/2021 as aulas do programa terão o seu início e assim teremos a primeira turma de Doutorandos em Direito estudando em Sergipe.
Registro que além da conquista para a Universidade Tiradentes, através do seu Magnífico Reitor, Prof. Jouberto Uchôa de Mendonça, que é formado em Direito, e desde o início fez todos os esforços para que este curso chegasse em Sergipe; ganha também a sociedade sergipana que possui diversos profissionais do Direito com atuação nas mais variadas áreas e que agora, poderão realizar os seus estudos em nível de doutoramento no próprio estado.
Que as teses que serão desenvolvidas sejam capazes de auxiliar na formação de cientistas do Direito em Sergipe, aperfeiçoando o nosso sistema jurídico, pois padrão de excelência é a premissa básica do programa.
Esta busca da oferta do primeiro doutorado em Sergipe é mais uma demonstração do pioneirismo da Universidade Tiradentes que é única Instituição de Ensino Superior que oferece a formação em Direito no interior sergipano, especificamente nos municípios de Estância, Itabaiana e Propriá, além da formação já oferecida na capital. Agora os alunos que concluírem a graduação em Direito e realizaram Mestrado na área poderão continuar seus estudos através de um Curso de Doutorado em nível de excelência acadêmica e profissional. Isto é fundamental para a evolução do estudo do Direito em Sergipe.