Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos
ronia do destino ou cumprimento de uma profecia macabra? O órgão mais importante do país com a responsabilidade de proteger a cultura brasileira e os bens culturais materiais e imateriais da nação está correndo sérios riscos de extinção, frente às ingerências constantes e reiteradas do Governo Federal, que busca deliberadamente esvaziar e destruir a sua função social e sepultar a sua história.
Não foi a primeira vez e certamente não será a última que o presidente da República, em nome dos interesses de seus apoiadores, irá passar por cima da lei e interferir em órgãos de Governo de acordo com sua cabeça e com sua pouca falta de bom-senso, responsabilidade pública e juízo. Ele não pensa, passa por cima como um déspota e não sabe o que é respeito, limite e diálogo. Talvez por isso, o general Heleno precise mesmo tomar tanto diazepan.
E não é necessário nem dar golpe ou mesmo implantar um ditadura, pois parece não haver neste país quem o impeça e ele segue apostando cada vez mais alto, esticando a corda ao máximo, ao mesmo tempo em que sua popularidade derrete e a sua reeleição segue sendo ameaçada, seja por seu principal adversário, seja pela chamada “terceira via”. Sim, a esperança é o povo e a escolha livre e democrática, pois os que podem e devem fazer alguma coisa seguem com os olhos fechados e as mãos atadas, seja pela inoperância, conivência ou pela “esmola” de emendas parlamentares.
O fato é que mais uma vez o presidente da República tomou as dores do empresário Luciano Hang e mais vez envolvendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia federal criada em 1938. Na primeira oportunidade, Jair Bolsonaro chegou a usar a expressão “cocô petrificado de índio”, para se referir a um embargo de uma das obras do empresário pelo órgão (abril de 2020).
Agora, de forma irresponsável, ele faz novo pronunciamento atacando o IPHAN, superando a primeira, em tom e atitude criminosas, segundo o crivo da lei vigente no país. Na última quarta-feira, disse publicamente ter demitido servidores da autarquia porque esta havia interditado uma obra do “velho da Havan”. Leia, a seguir, a afirmação na íntegra: “Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [falei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, disse o presidente….”.
Tamanha asneira e escárnio com a coisa pública foi aplaudida em evento contando com a presença de empresários num evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Vergonha alheia? Não. Conivência irresponsável! Empresário que se prese precisa ter respeito pela cultura brasileira. Não é necessário matar a nossa identidade em nome do lucro. É possível fazer com quê as duas coisas coexistam. Há vários exemplos nesse sentido, espalhados pelos país. Que o diga o Museu da Gente Sergipana, na cidade de Aracaju, mantido pelo Instituto Banese.
Afora tudo isso, não bastasse o desmantelo na saúde, na economia e na educação, na cultura tambéme mais de perto o IPHAN têm sido o órgão mais afetado na gestão federal atual. Há uma clara ação de esvaziamento e destruição. E é urgente que algo seja feito, sob pena de não haver mais nada, legalmente e ativamente, que proteja nossos bens culturais.
Nesse sentido, até o fechamento desse texto, cumprimento a atitude do senador da República, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente da República seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa. De igual modo, ao Ministério Público Federal que pediu o afastamento da presidência do IPHAN. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
