Manoel Moacir Costa Macêdo
A festa da democracia continua no Brasil. Primeiro turno encerrado. Eleitos os representantes do povo, agente político do estado democrático de direito, para os poderes executivo e legislativo estaduais e federal. Acolhido sem retoques os resultados das eleições pelo transparente e inovador processo eleitoral brasileiro: as urnas eletrônicas. Vencidos e vencedores contidos e respeitosos. Um exemplo a ser seguido.
A vez do segundo turno. Candidaturas em disputa ao poder executivo estadual, no entanto, a mais aguardada, é a eleição do presidente da república. Lapso temporal de alguns dias, para reflexão e amadurecimento dos eleitores votarem com resiliência e responsabilidade. Escolha entre duas candidaturas opostas e vitoriosas no primeiro turno. Na pauta da campanha, temas que pareciam ser do passado medieval: intolerância religiosa, massacre dos povos originários e enfraquecimento de instituições do estado.
Preenchido sem contestação os rituais do regime, sistema e forma de governo na democracia representativa. República federativa constitucional presidencialista do Brasil. Independência e harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Voto popular e direto. Eleições livres e soberanas. Justiça eleitoral especializada por quase um século. Aperfeiçoamento das campanhas e dos agentes públicos. Legislação atualizada. Fiscalização nacional e internacional. Exemplo da participação popular numa das mais expressivas democracias representativas do Ocidente. No Brasil, o exercício do voto, não é um somente direito, é também dever. Os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar.
Óbvia conclusão: celebrar e aguardar em segundo turno, a eleição do presidente da república, a autoridade-mór do poder executivo no sistema de governo presidencialista. Motivos de sobra para louvar a jovial democracia brasileira. Ao contrário, a eleição brasileira não terminou. Os dois turnos são apenas as formalidades legais. Registros na história e na consciência, estão os golpes de estado e a ruptura da legalidade. O tempo de plena democracia entre nós, não alcança meio século. Ameaças e tensões continuam.
Comemorações bem-vindas, vigilância também. A democracia representativa nos moldes atuais está em crise. As agressões ultrapassam as fronteiras e deslocamos modelos alternativos de fora para dentro. Eles alcançaram o Brasil. No Velho Mundo, exemplos são fartos. As instabilidades democráticas, não acontecem por golpes de estados sanguinários com tanques de guerra, fuzis,baionetas, patas de cavalos e granadas, mas pela quebra de regras constitucionais por agentes políticos eleitos pelo voto popular. O próprio poder legislativo, representante do povo, em nome do comunismo, “servidão voluntária”,valores e costumes, acatam o autoritarismo e o tradicionalismo como soluções para os problemas da humanidade.
Alguns discutem como ingredientes da morte da democracia representativa, outros como indicadores da geopolítica mundial, com novos atores e desprezo ao multilateralismo entre as Nações. Guerras por territórios, desobediência às resoluções da Organização das Nações Unidas – ONU, e expansão da extrema direita, não são conjecturas, mas evidências em curso. Fenômenos que haverão de merecer a atenção de estudiosos quanto as causas e consequências.
O segundo turno das eleições para a presidente da república brasileira expõe a crise da democracia representativa. As reflexões dos eleitores entre os turnos, não sofreram alterações substantivas. As escolhas continuam estáveis, como mostram as pesquisas eleitorais fidedignas. Polarização entre o bem e o mal, religiosidade católica e evangélica, algoritmos, fake news, armamento e agressões ao poder judiciário, são exemplos de que o Brasil está no caminho da metapolítica, que ao final não é o caminho seguro para o bem-estar, liberdade e alegria do povo brasileiro. O fim de uma eleição ainda estar por acontecer. Quem viver, verá.
Manoel Moacir Costa Macêdo é engenheiro agrônomo e advogado
