Turismo
O governador eleito pelo PSD/SE, Fábio Mitidieri, aproveitou a realização da prévia carnavalesca Pré-Caju para reafirmar o compromisso com desenvolvimento do turismo de Sergipe. Durante passagem do cantor Bell Marques, Fábio falou sobre propostas para o setor, como criação de calendário festivo.
Eventos
As propostas para o Turismo incluem também estruturação de Plano de Captação de Eventos (esportivos, culturais, científicos e de negócios) nacionais e internacionais e transformar o Banese em banco de fomento do setor.
Roteiros
O fortalecimento de roteiros regionais como pólos de Canindé de São Francisco, litoral Norte e litoral Sul estão no programa de Governo, assim como a construção das orlas de Santana do São Francisco e Brejo Grande.
Pré-caju
“No nosso governo, a partir de janeiro, nunca mais o Pré-Caju vai ser suspenso. Vamos transformar Sergipe no estado do turismo, esse setor que gera emprego, renda e movimenta diversos setores da economia”, declarou Fábio.
Data
Os organizadores anunciaram que o Pré-Caju 2023 será realizado entre os dias três e cinco de novembro.
Alvo
O desembargador Luiz Antônio Mendonça, foi o magistrado alvo da Operação Caneta Azul, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta sexta-feira (4). Os policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira (SE).
Buscas
Os federais cumpriram buscas no imóvel onde mora o desembargador, em seu gabinete no Tribunal de Justiça sergipano, além de uma fazenda de propriedade do magistrado, na cidade de Carira. A investigação visa apurar possível esquema de venda de decisões judiciais. Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nenhum voto
Mesmo diante de um resultado bastante apertado no segundo turno, quando considerados todos os votos para as eleições presidenciais, 147 seções eleitorais foram unânimes para Lula (PT) ou Jair Bolsonaro(PL), ou seja, um dos dois candidatos levou todos os votos válidos, fazendo com que o opositor não tivesse qualquer voto naquela seção.
100%
Enquanto Lula obteve 100% dos votos válidos em 143 urnas, Bolsonaro conseguiu o feito em apenas quatro seções. É o que mostram os dados levantados pela Agência Tatu a partir de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Números
As 147 seções onde um dos dois candidatos teve votação zero registraram apenas 17.166 votos totais, incluindo brancos e nulos.
Alckmin
O senador Rogério Carvalho (PT) parabenizou, nas redes sociais, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), pela passagem de seu aniversário, comemorado nesta segunda-feira (7).
Respeito
Na publicação, Rogério disse que tem pelo coordenador da transição de governo do presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) “muito respeito e admiração por seus valores humanos”. “Companheiro Geraldo, que o seu aniversário seja tão comemorado quanto a nossa vitória pelo Brasil. Tenho muito respeito e admiração por seus valores humanos”, escreveu.
Cirurgias
Rogério ainda lembrou que, esta semana, terá um encontro com Alckmin para discutir maneiras de zerar as filas de cirurgias em Sergipe. “Temos um compromisso firmado de nos reunir nos próximos dias para debater formas de resolver o problema da saúde dos sergipanos e sergipanas”, concluiu.
Cultura
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (8), da 0h às 23h59.
As leis
A fim de ajudar o setor cultural em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional editou a Lei 14.148/2021 (que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).
Vetos
As normas foram vetadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e, após a derrubada dos vetos pelo Congresso, ele editou a Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que altera o contéudo das normas.
Rede
A MP é questionada no STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7232, ajuizada pela Rede Sustentabilidade e relatada pela ministra Cármen Lúcia.
Estágio
Foi publicado no Diário da Justiça o Edital n° 01/2022 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre 07 a 21 de novembro, no site www.ciee.org.br. As provas serão aplicadas de forma on-line, também no site do CIEE, no dia 22 de novembro.
Bolsa
A prova será composta de questões de múltipla escolha de língua portuguesa. O valor da bolsa de estágio será de R$ 535,71, mais R$ 180 referentes ao auxílio-transporte. Os aprovados deverão estar regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de Nível Médio e possuir idade mínima entre 16 e 18 anos incompletos.
Merenda escolar
Uma nota técnica divulgada neste sábado (5) pelo Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) revela que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados.
De acordo com as organizações, a perda varia de acordo com a população de cada ente federativo. Com isso, São Paulo será o mas afetado e deixará de receber R$ 247,7 milhões. Assim como Minas Gerais, o segundo mais prejudicado, com menos R$ 123,6 milhões. Na sequência, estão os estados da Bahia, com perda na faixa de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões.
As duas entidades responsáveis pelo estudo defendem que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro ao reajuste de recursos para a merenda escolar. O aumento dos recursos no Pnae já estava previsto pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, após pressão da sociedade civil que se mobilizava em função da perda do poder de compra do programa diante da crescente inflação dos alimentos. Com a emenda, o objetivo era também reajustar seguindo a inflação (IPCA), o que não acontece desde 2017.
