Audiências
Nos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, a 9ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Propriá realizará um mutirão de audiências previdenciárias nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto.
Reforço
Durante esse período, além dos servidores(as) e da juíza substituta da referida unidade, Adriana Hora Soutinho de Paiva, os trabalhos contarão com a participação de mais de 10 magistrados (as) dos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba.
Simultâneas
Em razão da realização simultânea de mesas de audiências e do compartilhamento do espaço com a Vara do Trabalho em Propriá, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro o mutirão acontecerá no “Bloco E” da Universidade Tiradentes – Campus Propriá, localizado na Rua Josias Teixeira Nunes (entrada pelo auditório).
Fasc
O senador Rogério Carvalho (PT) destacou, nesta quinta-feira, a importância do retorno de um dos principais eventos culturais de Sergipe. Após uma pausa necessária, por conta da pandemia de Covid-19, o Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) volta a ser realizado e chega à sua 37ª edição este ano.
Berço
Para Rogério, “São Cristóvão é uma das principais cidades do nosso estado e berço de tradições importantes, que engrandecem Sergipe e orgulham o nosso povo”.
Elogio
O senador entende que “o importante trabalho desenvolvido pelo prefeito Marcos Santana, e por toda sua equipe, é fundamental para manutenção das raízes de nossa gente, e para manter a nossa cultura viva e valorizada”.
Impunidade
O senador Alessandro Vieira (PSDB) critica a impunidade para todos os poderosos no Brasil, em todos os níveis, em todos os órgãos e em todos os Poderes. “Defendemos a aprovação de propostas como a PEC da Segunda Instância e a PEC do Fim do Foro Privilegiado”, explicou.
Cobrança
O senador disse que na próxima legislatura vai cobrar que essas propostas sejam pautadas e votadas. “O cidadão de bem não tolera mais a impunidade”, entende.
Reassume
O deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) retomou ontem o mandato após três meses afastado em licença para tratar de assuntos pessoais sem remuneração. O parlamentar ainda aproveitou para agradecer os votos conquistados na última Eleição, que o reconduziram ao cargo para os próximos quatro anos. ”
Morte
Morreu, em Aracaju, aos 86 anos, o escritor Jácome Góes. Ele estava internado em um hospital particular da capital com covid-19 e faleceu na tarde desta quarta. O enterro foi realizado no Cemitério Colina da Saudade.
Feriadão
Foi publicada no Diário da Justiça portaria que declarou o dia 09 de dezembro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Em 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, feriado forense anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Leilão
Os interessados em conhecer os materiais disponíveis para venda no segundo leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Aracaju poderão visitar os lotes nos dias 2, 5 e 6 de dezembro. O horário para a visitação é das 8h às 12h e das 14h às 16h. Todo o certame será realizado de forma virtual, na manhã do dia 7, no site do leiloeiro oficial, a partir das 9h30.
Sanção
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei 5.539/22, que altera legislação anterior relacionada à operação de crédito externo, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). A mudança na lei atende às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Futuro
O empréstimo financiará o programa “Cidade do Futuro”, através do qual serão executadas diversas obras na cidade, entre elas a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão e a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo.
Outras obras
O programa prevê ainda a recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização de bairros na Zona de Expansão e de loteamentos na Zona Norte.
Diplomação
O governador eleito Fábio Mitidieri e os demais candidatos eleitos no pleito de outubro em Sergipe serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 17h, no teatro Tobias Barreto.
Contas
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação para apurar irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos de campanhas eleitorais. Na sessão virtual encerrada em 25/11, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4532.
Prazo exíguo
Autora da ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentava que o prazo, constante do artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), incluído pela Lei 12.034/2009, era muito exíguo e impediria o controle efetivo do financiamento das campanhas políticas.
Celeridade
No voto condutor do julgamento, o relator, ministro Dias Toffoli, salientou que o eventual acolhimento do pedido da PGR afrontaria os postulados da celeridade, da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da temporalidade dos mandatos, pilares da jurisdição eleitoral.
Incoerente
Entre outros fundamentos, Toffoli considerou incoerente acolher o pedido para invalidar o prazo de 15 dias, quando o próprio sistema estabelece o período máximo de um ano para o julgamento, em todas as instâncias, de processos que possam resultar em perda de mandato eletivo.
Arrecadação de ISS
Dados divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontaram as nove capitais do Nordeste entre os 10 primeiros lugares do ranking das maiores arrecadações com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da região.
Em primeiro lugar no ranking aparece a capital Salvador (BA), com arrecadação que totalizou R$ 1,23 bilhão em 2021. Em seguida vêm as capitais Fortaleza (CE), com R$ 1,02 bilhão; Recife (PE), com R$ 1 bilhão; São Luís (MA), com R$ 677,45 milhões; Natal (RN), com R$ 412,86 milhões; e Aracaju (SE), com R$ 334,57 milhões.
Também aparecem no ranking as capitais Maceió (AL), com R$ 325,74 milhões; Teresina (PI), com R$ 303,37 milhões; e João Pessoa (PB), com R$ 291,29 milhões. Em décimo lugar entre as maiores arrecadações com ISS do Nordeste, aparece o município de Ipojuca (PE), totalizando R$ 179,98 milhões em 2021.
