Os aposentados brasileiros finalmente ganharam uma colher de chá. Depois do fator previdenciário, após uma reforma da previdência francamente infeliz, o Supremo Tribunal Federal finalmente bateu o martelo e autorizou o cálculo mais vantajoso para os segurados do INSS.
A questão já estava superada por julgamento realizado no início do ano quando o ministro Nunes Marques resolveu embolar o meio de campo. Em março, a análise ocorreu em plenário virtual e teve aprovação por 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas. Mas o ministro, que era voto vencido, pediu revisão e o placar foi zerado, mantendo apenas o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado.
De todo modo, a manobra não surtiu efeito. Novamente por 6 votos favoráveis e 5 contrários, os ministros do STF autorizaram os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias, corrigindo uma injustiça flagrante.
A distorção ganhou volume no rastro do combate à inflação. Com a mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teve sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Ocorre que, não raro, os trabalhadores recebiam vencimentos maiores, antes de a inflação finalmente ser domesticada pelo plano Real. Segundo cálculos preliminares, a matemática tem o potencial de custar muito caro às burras do Estado. Que assim seja. O buraco na previdência social já motivou toda a sorte de declarações infelizes. Do presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem os aposentados aos 50 seriam vagabundos, até o reformista Michel Temer, que julgou perfeitamente justo estender o tempo de contribuição aos limites da expectativa de vida do trabalhador. Certo é que, com a reforma efetivada no governo Bolsonaro, a seguridade social ganha contornos de privilégio para a maior parte dos brasileiros. Isso não mudou.
O Supremo Tribunal Federal finalmente bateu o martelo e autorizou o cálculo mais vantajoso para os segurados do INSS.
