Interinos
Até o início da próxima semana os principais executivos do estado de Sergipe estarão sendo ocupados por interinos. Os titulares participam do Lide Brazil Development Forum 2023, sediado em Washington DC, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de setembro.
Passeio
Entre os participantes estão o governador Fábio Mitidieri, o vice Zezinho Sobral, o presidente da Alese deputado Jeferson Passos, o senador Alessandro Vieira, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O estado é comando pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.
Alese
A Assembleia é presidida interinamente pelo vice, deputado Gabibalde Mendonça; a PMA pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos; a Câmara pelo vice Fabiano Oliveira.
Coincidência
Ao assumir, no final da tarde de terça-feira, Ricardo Múcio relatou a coincidência histórica que vincula sua própria trajetória à de seu pai. Há 29 anos, o também desembargador Aloísio de Abreu Lima assumiu interinamente o cargo de governador do estado, ocupando o posto durante a ausência temporária do então governador João Alves Filho.
Agenda
E hoje, o governador em exercício já tem agenda. Assinará a sanção da Lei que altera a composição do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), fixando em 15 o número de magistrados. A solenidade acontece às 10h30, no Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC), no Centro de Aracaju.
Desembargadores
O Projeto de Lei Complementar 15/2023, enviado pelo Poder Judiciário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão da última terça-feira (29). A propositura, que amplia de 13 para 15 magistrados o Colegiado do TJSE e cria os cargos necessários para os dois novos gabinetes, tem como objetivo tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva no tribunal.
Casos
As últimas vagas de desembargadores foram criadas pela Lei Complementar n° 50, de 31 de agosto de 2000, quando passou de dez para 13. Com essa composição, em 2001, foram distribuídos 5.091 casos novos. Já no ano de 2022, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJSE alcançou a marca de 30.683 casos novos, o que equivale a seis vezes a demanda de 2001.
Audiência
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizará, nesta quinta-feira (31), às 13h, uma Audiência Pública no auditório da instituição, com foco na discussão da aprendizagem profissional. O evento busca tratar da aplicação das regras legais nas empresas privadas, assegurando a conformidade com a legislação, além de oferecer oportunidades de trabalho e formação adequada para jovens em situação vulnerável.
Energia solar
Acontece hoje (31), às 14h, na Câmara Municipal de Canindé de São Francisco, a audiência pública referente à solicitação de licença prévia do Complexo Solar Nova Sergipe – CSNS. Projeto de energia renovável que será composto por oito parques fotovoltaicos e ocupará uma área de aproximadamente 990 hectares com capacidade para gerar 400 MW de energia.
Ambiente
A audiência, etapa importante do processo de licenciamento ambiental, é o momento em que os estudos ambientais são apresentados à sociedade e que a população local pode esclarecer dúvidas quanto aos impactos do projeto.
Municípios
Diante da difícil situação enfrentada pelos municípios devido às recorrentes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a deputada federal Yandra Moura (União) apresentou o Projeto de Lei nº 4185/2023 na Câmara dos Deputados. Este projeto visa obrigar a União a repassar o montante de R$ 10 bilhões aos municípios, com o objetivo de auxiliá-los a superar as dificuldades financeiras.
Cálculo
Conforme o projeto, a parcela destinada a cada município será calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2023, conforme definido pelo Governo Federal.
Alimentação
Em discurso na Alese, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) fez um apelo ao governador Fábio Mitidieri para que seja revisto o valor do ticket miséria. “O ticket vergonha que é pago aos policiais militares à título de alimentação no valor de R$ 11,00, no qual, o Governo do Estado paga para que os militares possam realizar uma refeição, sendo almoço ou jantar. E sabemos que esse valor não dá para nada”, destacou.
Odontologia
Nesta quinta e sexta-feira, 31 de agosto e 01 de setembro, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) reúne cirurgiões-dentistas, profissionais auxiliares em saúde bucal, gestores do SUS, professores e estudantes de Odontologia na sétima edição do Seminário de Odontologia na Saúde Pública.
Presencial
Organizado pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o seminário será totalmente presencial e contará com grandes profissionais da área em palestras e mesas redondas, sendo realizado em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), no auditório do bloco G, campus Farolândia.
Eleição para Conselho Tutelar
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores, mediante solicitação prévia dos municípios.
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o processo em todo o território nacional, que será realizado em 1º de outubro deste ano.
Aprovada em junho de 2023, por unanimidade, a Resolução do TSE visa reforçar a participação popular na escolha dos conselheiros tutelares. Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o apoio da Justiça Eleitoral aumentará a participação e será um modelo para as eleições seguintes. “É um passo enorme no fortalecimento dos conselhos tutelares e à rede de proteção das crianças e dos adolescentes”, declarou.
