TRIBUNA

Julgamento
Na próxima segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Sergipe retoma o julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito eleito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) e Erotildes José de Jesus.

Acusação
Os dois são acusados de irregularidades em um processo licitatório do Matadouro envolvendo a empresa Campo do Gado Indústria de Reciclagem Animal LTDA EPP, quando Valmir era prefeito.

Votos
Na sessão realizada no final de setembro deste ano a desembargadora relatora, Iolanda Guimarães, proferiu voto favorável ao recurso do Ministério Público, considerando que os réus praticaram atos dolosos de improbidade administrativa.

Falhas
A relatora destacou graves irregularidades no processo licitatório, propondo a devolução de mais de R$ 4 milhões, além da suspensão dos direitos políticos dos acusados por quatro anos. O voto de Iolanda foi acompanhado pelo desembargador Roberto Porto. O desembargador Cezário Siqueira Neto pediu vistas, devendo anunciar o seu voto na sessão de segunda.

Acordo
A defesa de Valmir de Francisquinho, o próprio Valmir e a procuradora do município de Itabaiana estiveram no Ministério Público propondo acordo para evitar inelegibilidade e assumir mandato de prefeito em 1º de janeiro de 2025. A proposta é pagar R$ 135 mil parcelado dos R$ 4 milhões que constam no processo.

Fórum
O governador em exercício Zezinho Sobral participa nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores em Brasília. A reunião discutirá temas como segurança, saúde e reforma tributária, com a presença de ministros e autoridades, como Ricardo Lewandowski e Wellington Dias.

Emília
A vereadora e prefeita eleita Emília Corrêa (PL) se reuniu na terça-feira com alguns vereadorespara discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que tramita na Câmara Municipal. Ela deseja um remanejamento do orçamento de 25%.

Valores
A LOA encaminhada pelo Poder Executivo Municipal tem previsão de receita para 2025 de R$ 4.648 bilhões, um aumento de mais de 14% em relação a 2024, que registrou pouco mais de R$ 3,9 bilhões. As secretarias com maior orçamento previsto são as de Infraestrutura (R$ 1.133 bilhão); Planejamento, Orçamento e Gestão (R$ 918,380 milhões) e Saúde (R$ 912,500 milhões).

Yandra
A deputada federal Yandra Moura (União) teve parecer aprovado para o Projeto de Lei 2231/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O PL propõe o uso de um cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo identificador para pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB).

Ideia
De acordo com a deputada, a ideia para o projeto foi inspirada na família da pequena Luna Moura Santana, representada pelos pais Vanessa e Pedro, e no trabalho da Associação Sergipana de Epidermólise Bolhosa, que tem se destacado na luta por mais reconhecimento e apoio a quem convive com a doença.

A doença
A Epidermólise Bolhosa é um grupo de doenças raras e hereditárias, que se manifestam desde o nascimento e afetam homens e mulheres de todas as idades e etnias.

João Daniel
O deputado federal João Daniel (PT) recebeu ontem, em Brasília, o presidente do Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese), Raul Silveira, acompanhado do coordenador administrativo, Rafael Cardoso e da diretora institucional Daisy Xavier.

Ipaese
Para João Daniel, a visita proporcionou um melhor conhecimento dos inúmeros projetos desenvolvidos pelo Ipaese. “Desde o ano 2000, o Ipaese é referência em Libras, sendo também o único Instituto bilíngue de Sergipe. A equipe solicitou apoio para destinação de emendas para que os projetos continuem sendo executados”, explicou o deputado.

Caranguejo
Tem início nesta quinta-feira (28), mais uma edição do consagrado Festival do Caranguejo, evento realizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), tendo como entidade executora do projeto a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Sergipe (Abrasel/SE). O evento acontece de 28 de novembro até 1º de dezembro, sempre das 17h às 23h, na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia.

Atrações
No espaço onde acontecerá o festival está montado um palco para apresentação de shows musicais, inclusive com a participação do músico Mestrinho, no encerramento do festival, que recentemente conquistou o Grammy Latino 2024 de “Melhor Álbum de Músicas de Raízes em Língua Portuguesa”, em parceria com a cantora Mariana Aydar, além de espaço kids com brinquedos infláveis para a criançada e coleta seletiva de lixo como preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Na Áustria
Trabalhos manuais de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Laonte Gama da Silva, localizada no bairro Santa Maria, estão sendo expostos e apresentados em Viena, na Áustria, durante o 12° Festival Cultural do Brasil. O evento é organizado pela Sociedade Austro Brasileira de Educação e Cultura – Papagaio, e este ano tem como tema ‘Raízes Indígenas – Encontro dos Povos’.