A atuação do Ministério Público marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro
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As crenças, a fé eventualmente professada pelo prefeito de Aracaju, não devem servir de obstáculo à diversidade própria da história e da cultura da capital sergipana. Há aracajuanos católicos, evangélicos, umbandistas, agnósticos e ateus. E todos gozam de liberdade religiosa.
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) oficiaram a Prefeitura de Aracaju e a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) para garantir que povos tradicionais e comunidades de terreiro e de matriz africana sejam incluídas nas comemorações do aniversário de Aracaju em igualdade de condições com as demais religiões.
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A atuação do Ministério Público marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. O aniversário de Aracaju é comemorado em 17 março e a comemoração tradicionalmente se estende por vários dias, com eventos culturais e religiosos.
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A legislação municipal determina que a Semana Cidade de Aracaju deverá contemplar as religiões de matriz afro-brasileiras, em obediência à Lei Municipal nº 5.873, de 16 de fevereiro de 2024. A norma municipal entrou em vigor no ano passado e determina que a programação da festividade deve incluir missa em ação de graças, culto campal evangélico e culto campal com as religiões de matriz afro-brasileiras.
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Emília Corrêa, a atual prefeita de Aracaju, se declara cristã evangélica. Assim como ela, todos os espíritas, umbandistas e macumbeiros tem direito de celebrar a sua fé, nos limites da tolerância religiosa e da Constituição.
