Na prática, a depender da vontade da prefeita Emília Corrêa, a privatização dos serviços será regra
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Quando a obrigação de promover políticas públicas voltadas para Saúde e Educação são tratadas como uma mera oportunidade de negócios, perde a população, em privilégio do lucro. Eis aqui, em poucas palavras, a principal razão apresentada pelos vereadores contrários ao modelo de Parceria Público-Privado proposto pela Prefeitura de Aracaju.
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Tudo foi feito a toque de sino e repique de caixa, às pressas, em sessão extraordinária e regime de urgência, incompatível com as consequências duradouras da proposta. Ainda assim, o projeto de lei que terceiriza alguns dos serviços essenciais sob a responsabilidade do município foi aprovado, sem qualquer embaraço.
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O Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Promoção às Parcerias e Investimentos do Município de Aracaju (PPI/AJU), com o objetivo alegado de fortalecer a colaboração entre o poder público municipal e a iniciativa privada. Na prática, a depender da vontade da prefeita Emília Corrêa, a privatização dos serviços será regra.
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O texto aprovado com a bênção da Câmara altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.476/2013, que tratava do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMPPP), incorporando-o ao PPI/AJU.
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O Projeto de Lei é tão problemático que até mesmo os vereadores correligionários de Emília reconhecem suas vulnerabilidades. Em ato falho, talvez, o vereador Lúcio Flávio, do mesmo partido da prefeita, destacou que o PL aprovado durante o recesso é mesmo genérico. Segundo ele, nada impede que normas específicas sejam discutidas depois.
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Resta provado, a ânsia privatista de Emília conta com o beneplácito dos vereadores de Aracaju. Eventuais efeitos deletérios da terceirização generalizada, em vias de se tornar realidade, deverá ser cobrada, portanto, de uns e outra.
