Em intervalo tão dilatado, muitos professores certamente já não poderão gozar da indenização devida
A opção pelo magistério se dá por um caminho repleto de pedras. Entre todos os direitos líquidos e certos, assegurados em letra de Lei aos profissionais da educação, nenhum é honrado sem luta.
Após três décadas de briga na justiça, os professores sergipanos finalmente poderão acessar os recursos empurrados para os precatórios do Fundef. Decisão do Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim à peleja.
A primeira parcela de R$ 67.414.750,46 já foi paga pelo Ministério da Educação a Sergipe e contemplará 18.395 beneficiários. A lista com os nomes dos beneficiários.
O pagamento resulta de uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, apontando repasses insuficientes da União entre os anos de 1998 e 2004. Por meio de acordo judicial, homologado no âmbito da Ação Cível Originária nº 669, ficou definido que os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) ao Estado em três parcelas anuais: 40% em 2025, 30% em 2026 e os 30% restantes em 2027, com correção pela taxa Selic.
Lá se vão 30 anos! Em intervalo tão dilatado, muitos professores certamente já não poderão gozar da indenização devida.
