Abordarei neste artigo, informações da CAIXA sobre a sua atuação para a Agenda 2030 no Brasil, com a aderência aos os 17 Objetivos Globais da Organização das Nações Unidas (ONU) e liderança da instituição na criação do pioneiro ODS 18, que trata da igualdade étnico-racial.
A Agenda 2030 foi lançada pela ONU em 2015, estabelecendo metas integradas e indivisíveis para governos, setor privado e sociedade. Para organizar essa jornada, os objetivos são agrupados em 5 eixos fundamentais. Pessoas (erradicar a pobreza e garantir dignidade), Planeta (proteger recursos e agir pelo clima), Prosperidade (garantir progresso econômico sustentável), Paz (Fomentar sociedades justas e inclusivas) e Parcerias (mobilizar meios de implementação globais). Tal bússola global no Brasil, abrange um ineditismo importante que é o compromisso voluntário de implementar um 18°objetivo, focado na Igualdade Étnico-Racial.
A Política de Responsabilidade Social e Ambiental (PRSAC) da CAIXA também foi construída a partir desses 5 pilares, o que fortalece a capacidade da instituição de colaborar para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), integrando a atuação institucional às prioridades globais. A partir dessa convergência, a PRSAC CAIXA orienta decisões, produtos e processos da CAIXA de maneira coerente com os ODS, facilitando a internalização dessas metas na estratégia do banco. O que favorece a articulação com governos, setor privado e sociedade civil e amplia a efetividade das iniciativas financiadas, reforçando o papel deste importante Banco Público Federal como agente indutor de políticas públicas e de desenvolvimento sustentável no país.
Cabe registrar que o ODS 18 foi anunciado na 78ª Assembleia da ONU em setembro de 2023, sendo um marco desenhado pelo governo brasileiro para eliminar o racismo e a discriminação contra povos indígenas e afrodescendentes.
Nesta linha, a CAIXA criou o Indicador Diversidade de Gênero na Liderança, que tem como propósito aumentar a participação de pessoas diversas, objetivando a equidade de gênero (mulheres na liderança) e de raça/cor (pretos, pardos e indígenas) em posições de Chefia de Unidade. Como consequência, a instituição firmou parceria técnica com o Ministério da Igualdade Racial para criar soluções financeiras baseadas em etnodesenvolvimento e economia solidária para comunidades invisibilizadas. Existe também, a assistência direta, através do fomento e suporte a comunidades indígenas, incluindo saúde, alimentação e desenvolvimento local.
ação da Caixa nos ODS envolve a indução do desenvolvimento sustentável e econômico do país, com papel de destaque na microeconomia. A carteira do mercado de finanças sustentáveis da instituição é de aproximadamente R$ 867,5 bilhões, com destaque para os 53 projetos do Fundo Socioambiental (FSA), de Ação com Catadores e de Florestas Produtivas.
Discriminando-se as ações da CAIXA com os ODS no quesito de sobrevivência pontuamos os ODS 1 – Erradicação da Pobreza e 2 – Fome Zero. No desafio de acabar com a pobreza extrema em todas as suas formas, a CAIXA tem uma ação denominada de poupança social digital que consiste na operacionalização de benefícios sociais estaduais e municipais via conta digital acessível, somada à distribuição de alimentos e cuidados médicos a comunidades indígenas. Já no desafio de garantir acesso a alimentos e promover a agricultura sustentável, a CAIXA, através do Programa Bolsa Verde, concede apoio financeiro direto e fomento à produção estruturada para agricultores familiares em todo o país.
No quesito de promoção do desenvolvimento humano, pontuamos os ODS 3 – Saúde e Bem-estar e 4 – Educação de qualidade. No desafio de assegurar uma vida saudável em todas as cidades, a instituição conta com o Programa Caixa Hospitais que consiste em linhas de crédito e condições especiais de financiamento para Santas Casas e hospitais filantrópicos, garantindo o funcionamento dessas instituições mesmo diante de crises financeiras. Já no desafio de garantir educação inclusiva e oportunidades de aprendizagem, a CAIXA operacionaliza os Programas Pé de Meia e FIES, são programas do Ministério da Educação, sendo que o Pé de Meia garante que o aluno termine a escola, o FIES abre as portas para que ele entre nas instituições de ensino superior do setor privado. Assegurando acesso igualitário a uma formação técnica, profissional e superior de qualidade.
Para fechar lacunas sociais, pontuamos os ODS 5 – Igualdade de gênero e 10 – Redução das Desigualdades. No desafio de empoderar todas as mulheres e meninas, a CAIXA estipulou como meta institucional que 30% das vagas em cargos diretivos da empresa sejam direcionadas para mulheres, aliada à criação do Cartão CAIXA Mulher, que destina recursos ao Fundo Agbara (focado em equidade racial e de gênero). No desafio de reduzir a desigualdade promovendo inclusão social e econômica, a instituição oferta soluções financeiras desenhadas especificamente para Pessoas com Deficiência (PCD), suportadas por diretrizes estritas de acessibilidade em todos os canais de atendimento.
Existem ainda diversas outras ações da CAIXA nos demais ODS que não cabem em um breve artigo como este, a sua discriminação analítica, a exemplo de dignidade e infraestrutural no lar ( ODS 6 – Água Potável e Saneamento e ODS 7 – Energia Limpa Acessível); motores de crescimento sustentável (ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico e OD 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura); o ecossistema urbano (ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 12 – Consumo e Produção responsáveis); Proteção dos nossos ecossistemas (ODS 13 – Ação Contra Mudança Global do Clima e ODS 15 – Vida Terrestre) e; Base para a mudança institucional (ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação). Assim, pelo apresentado fica evidenciado que a CAIXA possui forte atuação de impacto no desenvolvimento sustentável do Brasil.
