Uma democracia socioecológica

Com a crise geral das democracias e face aos ataques do fascismo e da extrema-direita à la Donald Trump, estamos em busca de uma democracia enriquecida que atenda às mudanças ecológicas e geopolíticas que estão em curso. Especialmente a monetarização da política e a uberização da vida. Vale sempre o pressuposto básico de qualquer tipo de democracia: o que interessa a todos deve poder ser decidido por todos, seja diretamente, seja por representantes. Estamos em busca de um novo tipo de democracia.

Hoje está se impondo o projeto de uma democracia ecológico-social ou, na formulação de Michael Löwy e seu grupo, de um ecossocialismo. [1] Essa compreensão nos obriga a superar um limite interno ao discurso clássico da democracia: o fato de ser ainda antropocêntrica e sociocêntrica, vale dizer, centrada apenas nos cidadãos e na sociedade. Eles são reducionistas, pois o ser humano não é um centro exclusivo, nem mesmo a sociedade, como se todos os demais seres somente ganhassem sentido enquanto ordenados a ele e à sociedade.

Ser humano e sociedade constituem um elo, entre outros, da corrente da vida. Sem as relações com a biosfera, com o meio ambiente e com as precondições físico-químicas, não existem nem subsistem. Elementos tão importantes devem ser incluídos em nossa compreensão de democracia contemporânea na era da conscientização ecológica e planetária, segundo a qual natureza, ser humano e sociedade estão indissoluvelmente unidos, de sorte que possuem um mesmo destino comum.

A perspectiva ecológico-social ou ecossocialista tem, ademais, o condão de inserir a democracia na lógica geral das coisas. Sabemos hoje, pelas ciências da Terra e da vida, que a lei básica que continua atuando na constituição do universo e de todos os ecossistemas é a cooperação, a sinergia, a simbiose e a relação de todos com todos em todos os momentos e circunstâncias. Mesmo a sobrevivência do mais apto pela seleção natural de Darwin, em parte válida no reino dos vivos, se inscreve dentro desta lei universal. Por ela se garante a diversidade e se inclui também o mais fraco, que no jogo das inter-retro-relações tem chances e direito de estar sobre a Terra.

A singularidade do ser humano consiste no fato de comparecer como ser de socialidade, de cooperação e de convivialidade, como bem viram os chilenos Maturana e Varela. Tal singularidade aparece melhor quando o comparamos com os símios superiores, dos quais nos diferenciamos em apenas 1,6% da carga genética. Estes também possuem vida societária, mas se orientam pela lógica da dominação e da hierarquização. Ao surgir o ser humano, há alguns milhões de anos, ao invés da competitividade e da subjugação, entra a funcionar a cooperação.

Esse 1,6% de ácidos nucleicos e de bases fosfatadas que nos diferenciam funda o humano enquanto humano, como ser de cooperação.

Ora, a sociodemocracia é o valor e o regime de convivência que melhor se adequa à ordem geral das coisas e da natureza humana cooperativa e societária. Aquilo que vem inscrito em sua natureza é transformado em projeto político-social consciente, fundamento da democracia: a cooperação e a solidariedade sem restrições. Realizar a democracia, da melhor forma que pudermos, significa avançar mais e mais para dentro do reino do especificamente humano. Significa religar-se também mais profundamente ao todo e à Terra.

Cosmólogos vêm afirmando com insistência que há de se entender a vida como um momento da história evolutiva do universo, quando a matéria, colocada longe de seu equilíbrio (caos generativo), se complexifica e se auto-organiza. A vida humana é um capítulo da história da vida. Como humanos, consoante o mito antigo do cuidado (que é da essência do humano), viemos do húmus (humus=homo); por isso somos fundamentalmente Terra que, em seu evoluir, chegou ao momento de sentir, de pensar, de amar e de venerar. Não vivemos apenas sobre a Terra. Somos a própria Terra que sente, pensa, ama e venera.

Em razão disso, notáveis astrofísicos e biólogos como Lovelock, Margulis, Sahtouris, Swimme e Berry, juristas como Zaffaroni e ecologistas como o nosso Lutzenberger, entre outros, sustentam que a Terra é um superorganismo vivo. Mostra tal equilíbrio em todos os seus elementos físico-químicos que somente um ser vivo pode revelar. Chamam-na de Gaia, nome mitológico dos gregos para sinalizar a Terra como vivente, ou Pacha Mama, dos povos originários.

Se assim é, então a Terra é portadora de subjetividade, de direitos e de relativa autonomia, tanto ela quanto os ecossistemas que a compõem. Há a dignitas Terrae, a dignidade da Terra que reclama respeito e cuidado.

Impõe-se uma ampliação da personalidade jurídica à Terra, às águas e às florestas. Bem disse o pensador Michel Serres: “A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer ‘todos os homens têm direitos’ e o defeito de pensar ‘só os homens'”. Os indígenas, os escravizados e as mulheres tiveram que lutar para serem incluídos em ‘todos os homens’. E hoje esta luta inclui a inteira natureza com seus subsistemas, também sujeitos de direitos e, por isso, novos membros da sociedade ampliada.

Pelo fato de termos criado a ameaça de destruição da Terra-Gaia, com o antropoceno, necroceno e ultimamente pelo piroceno (queimadas em todo o planeta), não podemos mais excluí-la do novo pacto social planetário, base da sociedade mundial que queremos sociodemocrática ou ecossocialista.

Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, em seu contrato social, davam por descontado o futuro da Terra, garantido pelas forças diretivas do universo. Hoje não é mais assim. Sem a Gaia, não há mais base para nenhum tipo de cidadania e de democracia. Se quisermos sobreviver juntos, a democracia tem de ser também biocracia, numa palavra, democracia ecológico-social ou ecossocial, que assume a preservação da Terra, incluindo-a no pacto social.

Foi em razão desta consciência que o movimento do MST e da agroecologia estão desenvolvendo semelhante compreensão da sociodemocracia. Aí se trata de uma nova relação interativa do ser humano com a natureza, na qual ambos se veem incluídos.

Uma cidade não vive apenas de cidadãos, instituições e serviços sociais. Nela vivem também paisagens, árvores, pássaros, animais, montanhas, pedras, águas, rios, lagos, mares, atmosfera, ar, estrelas no firmamento, o sol e a lua.

Sem tais realidades morreríamos de solidão, como diz o sábio indígena Seattle em 1854. São os novos cidadãos com os quais devemos aprender a conviver em harmonia. Faz-se mister uma educação ecológica para que os humanos aprendam a acolher todos os seres como concidadãos, no respeito, na justa relação e na irmandade universal.

Eis o surgir da democracia ecológico-social e do ecossocialismo, enriquecimento necessário da democracia clássica em tempos de nova consciência ecológica, dos riscos da inteligência artificial autônoma e de responsabilidade pelo futuro comum da Terra e da humanidade.