Denúncia
A jornalista Mirelle Pinheiro revelou nesta segunda-feira (21), em sua coluna no Metrópoles, que André Moura, candidato ao Senado pelo Sergipe, teve R$ 5 milhões em bens bloqueados pela Justiça.
Investigação
Conforme apurado por Mirelle Pinheiro, a medida está vinculada a uma investigação por suposta fraude em contrato de plataforma educacional no período em que André Moura ocupava o cargo de secretário de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, o chamado SERGB.
Bloqueio
Outras três pessoas e uma empresa foram igualmente alvos do bloqueio determinado pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Rio de Janeiro. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada em julho deste ano pelas 5ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.
Defesa
Por meio de nota, o ex-secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, André Moura, classificou como absurda a decisão do Ministério Público de incluir seu nome no procedimento judicial sobre a contratação de uma plataforma educacional naquele Estado.
Não é citado
André Moura diz que não foi sequer citado nem notificado a prestar esclarecimentos. Além disso, suas funções na secretaria eram apenas políticas, sem envolver ordenação de despesas e pagamentos, que estavam sob a estrita responsabilidade do subsecretário de Administração da SERGB, que conforme o próprio MPRJ, “atuou na formalização da contratação e ordenação das despesas em favor da referida empresa”.
Eleitoral
O candidato ao Senado atribuiu a situação a uma ação de cunho eleitoral, cujo objetivo é tumultuar o ambiente político na reta final da campanha, a fim de confundir o eleitorado.
Concessões
Os vereadores de Aracaju voltam a discutir a CPI das Concessões dos Espaços Públicos nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), após a sessão ordinária. A comissão investiga a permissão de uso de espaços públicos na capital.
Irregularidades
De acordo com a CMA, o objetivo da CPI é apurar possíveis irregularidades nos processos de permissão e de concessão de uso de bens públicos, especialmente em relação a bares, restaurantes e quiosques que ocupam espaços públicos desde 2021.
Rogério
Na manhã desta segunda-feira (21), o senador Rogério Carvalho (PT/SE), candidato à reeleição, participou de um encontro com profissionais da enfermagem na Cooperativa Irmã Lourdes, em Aracaju. Ao lado da candidata a deputada estadual Enfermeira Gabryella Garibalde (PSD), o senador dialogou com trabalhadores sobre a valorização da enfermagem, o fortalecimento da saúde e os principais desafios enfrentados pela categoria.
Apoio
O encontro também foi marcado pela manifestação de apoio dos profissionais à candidatura de Rogério Carvalho ao Senado, reforçando a construção de um mandato comprometido com os trabalhadores da saúde e com a população sergipana.
Trajetória
Rogério destacou sua trajetória na área da saúde e defendeu que o piso da enfermagem seja assegurado independentemente da modalidade de contratação dos profissionais.
Piso
“Eu vou dar entrada em um projeto de lei dizendo o seguinte: fica obrigada a contratação de pessoal da enfermagem por qualquer ente público a pagar o piso, seja qual for a modalidade de contratação”, afirmou Rogério.
Feminicídio
O combate ao feminicídio e à violência contra a mulher está entre as pautas defendidas por Edvaldo Nogueira (PDT-SE), candidato ao Senado. Para ele, enfrentar esse tipo de violência exige uma atuação que vá além da resposta após a ocorrência, com investimento em prevenção, conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Políticas
O cenário de aumento dos casos de feminicídio reforça, segundo Edvaldo, a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e de garantir que os serviços especializados estejam acessíveis em todas as regiões.
Aumento
“O feminicídio está aumentando de maneira assustadora. Todo dia, em todos os estados, em todos os lugares. Então, além de endurecer mais a legislação, devemos conscientizar a sociedade. Essa luta contra o feminicídio é uma luta que exigirá um posicionamento de mulheres e, principalmente, dos homens”, ressaltou.
Distância
Para o candidato, uma das dificuldades enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência está na distância em relação aos serviços públicos especializados. Por isso, ele defende a descentralização da rede de proteção, de modo que o atendimento não fique concentrado apenas nos grandes centros urbanos.
