* Ailton Francisco da Rocha
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A expressão “A Escolha de Sofia” tornou-se popular no jargão devido ao enorme impacto emocional e moral que a situação descrita no livro de William Styron causou. No romance, Sofia enfrenta um dilema moral absolutamente devastador: ela é forçada pelos nazistas a escolher qual de seus dois filhos será enviado para a morte, enquanto o outro será poupado. Essa escolha impossível, que envolve a perda irreparável de um dos filhos, é um dos momentos mais angustiantes e traumáticos da literatura contemporânea.
No tocante ao Projeto Canal de Xingó, obra sonhada por sergipanos desde os idos de 1998 para garantir segurança hídrica, segundo a CODEVASF, é um sistema hídrico de adução e distribuição de água bruta por gravidade, com captação no rio São Francisco, na altura do reservatório da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso IV. Ele é composto por um conjunto de canais, aquedutos, túneis e estruturas de controle e derivações, com vazão de 31 m³/s e extensão de 305 km, bem como por obras de infraestrutura secundária (estradas, pontes, passarelas e travessias). A Companhia estima um total de três milhões de beneficiados pela obra, quando concluída.
Entretanto o Relatório de Auditoria do TCU constatou ausência do estudo de detalhamento de um plano de desenvolvimento regional para assegurar a eficácia e a efetividade da execução do Canal do Xingó, necessárias para as intervenções do tipo SupplyDriven, em descumprimento à diretriz disposta no PNSH – Plano Nacionall de Segurança Hídrica, bem como ao Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050 do Governo Federal (PILPI), entre outras referências legais.
Na Nota Técnica 15/2023, de 21/7/2023, a CODEVASF pontua cada demanda a ser atendida pelo empreendimento do Canal do Xingó, distribuídos, resumidamente, da seguinte forma: abastecimento humano dos municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, no estado da Bahia; cinco perímetros de irrigação distribuídos ao longo do desenvolvimento do canal; projetos de assentamentos, povoados e imóveis; agroindústrias e todo o abastecimento humano não atendido de forma regular e sustentável no estado de Sergipe, incluindo a capital do estado, Aracaju.
O valor estimado para a implantação do empreendimento é de R$ 4,15 bilhões conforme projeção do PNSH em 2019.
Atualmente, o canal do Xingó possui os projetos básico e executivo, além de licença prévia e outorga preventiva.
Por outro lado, o experiente e competente Engenheiro Renato Conde Garcia, no livro Linha Mestra Xingó, defende um sistema composto por uma captação, uma elevatória, uma estação de tratamento e uma linha adutora que, em princípio, teriam sua origem em um dos reservatórios a céu aberto, já preconizado pelo projeto do Canal de Xingó, o Reservatório Jacaré, junto a cidade de Poço Redondo, não importando se a origem do canal é em Paulo Afonso ou em Xingó.
Daí haveria uma elevatória que bombearia a água para um reservatório em concreto armado situado na Serra do Boi, de fácil acesso, junto ao Povoado Tanque a 14 km da cidade de Monte Alegre/SE.
Na Serra do Boi, seria construído um grande reservatório em módulos, para atender as necessidades de cada etapa a ser proposta, e, a partir dele, por gravidade, uma adutora levaria a água até uma Estação de Tratamento em Nossa Senhora da Glória/SE e a partir daí a água tratada seria distribuída, por gravidade, para todo semiárido de Sergipe, invertendo-se o fluxo de todas adutoras que para ali convergem (Adutora do Agreste, Adutora Sertaneja e Adutora do Semiárido), eliminado, assim, as sucessivas estações elevatórias, mais de trinta, passando essa adutoras a operar por gravidade, ensejando uma economia considerável, segundo Renato Garcia.
Na possibilidade da obra do Canal de Xingó, conforme concebido pela CODEVASF, não venha a ser realizada, Renato Garcia defende, que a água seria captada no reservatório da barragem de Xingó, e então, bombeada para o reservatório a céu aberto já estudado pelo projeto do canal. Desse ponto, outra elevatória levaria a água até a Serra do Boi, através de uma adutora com uma extensão de cerca de 35km. A partir de Nossa Senhora da Glória, a Linha Mestra por gravidade, se derivaria em dois ramos: o primeiro em direção a cidade de Muribeca/SE, para eliminar o bombeamento atual da Adutora do São Francisco, e, o outro cortaria o Estado de Sergipe no sentido Norte-Sul, passando por Ribeirópolis até a cidade de Tobias Barreto.
Na ombreira da Barragem de Xingó, existem duas tomadas d’água com vazão de 10 m³/s cada. Atualmente, a CODERSE utiliza uma dessas tomadas para direcionar, a partir do Reservatório EB-6, cerca de 4 m³/s para os Perímetros Irrigados Califórnia e Jacaré-Curituba, atendendo às demandas de irrigação. A DESO, por sua vez, utiliza 0,5 l/s dessa mesma vazão para o abastecimento público. Além disso, estão em andamento os estudos para a implantação da Adutora do Leite, com o objetivo inicial de fornecer água bruta para dessedentação animal.
O Rio São Francisco é uma fonte crucial de água para o estado de Sergipe, representando 99,7% de seu potencial hídrico. A captação de água no reservatório da Barragem de Xingó desempenha um papel fundamental nesse cenário, garantindo um nível constante e um volume suficiente de água para atender às necessidades da população e aos diversos setores produtivos do estado.
Uma das grandes vantagens da captação realizada nesse reservatório é a eliminação do risco de comprometimento da qualidade da água em decorrência da intrusão da cunha salina. A cunha salina ocorre quando o nível da água doce do rio diminui, permitindo a entrada de água salgada proveniente do mar, o que pode tornar a água imprópria para consumo humano e atividades agrícolas.
Atualmente, cerca de 10% da população de Sergipe ainda não tem acesso regular à água tratada. Esse cenário é agravado pelo desmatamento, já que, segundo o MapBioamas (2022), o estado possui a menor proporção de vegetação nativa do Brasil, com apenas 16%. A vegetação nativa é essencial para a manutenção dos ciclos hidrológicos e para a regulação do clima, além de desempenhar papel fundamental na preservação da qualidade da água e na mitigação de secas.
O desmatamento no estado tem impactado diretamente a disponibilidade de recursos hídricos, uma vez que a destruição das áreas de vegetação compromete a capacidade dos solos em reter água e os processos naturais de recarga dos aquíferos. Esse cenário, combinado às mudanças climáticas, tem intensificado os períodos de seca, agravando ainda mais a escassez de água em várias regiões de Sergipe.
Em resposta a esses desafios, o Projeto Canal de Xingó surge como uma solução estratégica e essencial para a segurança hídrica do estado. Esse projeto visa ampliar o acesso à água tratada, principalmente nas regiões mais afetadas pela falta de recursos hídricos, e garantir que a população tenha acesso a água de qualidade de forma contínua. Além disso, a obra é crucial para o desenvolvimento sustentável de Sergipe, pois contribui para a mitigação dos efeitos da escassez hídrica, proporcionando uma infraestrutura mais robusta e resiliente para o fornecimento de água no estado.
Embora não alcance a dramaticidade de “A Escolha de Sofia”, a implementação do Projeto Canal de Xingó, qualquer que seja a alternativa adotada, configura uma decisão de grande relevância política e técnica. Essa decisão deve considerar aspectos fundamentais como gestão, desenvolvimento, saneamento, preservação e conservação ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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* Ailton Francisco da Rocha, Engenheiro Agrônomo, Advogado e Doutorando de Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe.
