**PUBLICIDADE
Publicidade

ABUSOS: HORA DE QUEBRAR O SILÊNCIO E DENUNCIAR


Publicado em 23 de agosto de 2022
Por Jornal Do Dia Se


Vânia Azevedo

Apesar de muito se ouvir sobre o assunto, para a mulher, até mesmo discernir sobre o que seja abuso moral e abuso sexual, sempre foi uma tarefa muito complexa, e isso se deve ao fato de que, historicamente, a mulher passou por situações abusivas ao longo dos tempos sem ter o direito de se fazer de rogada, já que ao homem tudo era permitido; e à mulher cabia a condição de identificar a sua dose de culpa no que motivou o homem a tal comportamento abusivo.
Apesar de se tratar de situações que ainda hoje causam tamanha confusão o seu entendimento, no entanto, cada um possui objetivos distintos e são tratados conforme os ditames da lei; e o seu conhecimento poderá levá-las a refletir se o que vivem, ou viveram, em algum momento de sua trajetória pode se configurar um caso de abuso sexual passível de um processo judicial.
Enquanto o assédio moral, geralmente utilizado no ambiente de trabalho, caracteriza-se por agressões verbais, sobrecarga de trabalho, tratamento diferenciado permeado de insinuações explícitas ou veladas, injusta distribuição de atribuições, chantagens, atitudes de desprezo e, até mesmo ter os problemas de saúde (identificados através de parecer médico) ignorados; entre tantos outros, enfrentar a situação é melhor do que sofrer calado. Cabe ao funcionário que se enquadra em uma dessas situações (se quer mesmo compreender o que acontece e extrair do seu algoz uma explicação), questione a razão desse tratamento diferenciado que tanto o incomoda, mesmo correndo o risco de ouvir o que não quer, pois só então se certificará de que é vítima de uma perseguição motivada por antipatia ou mesmo intransigência pessoal, se for o caso.
Contudo, quando se trata de assédio sexual, o grande vilão não está somente dentro de ônibus, trens e metrôs; nas ruas ou nos becos, nos bares ou nos elevadores, mas em qualquer lugar: desde o ambiente de trabalho ao mais inusitado dos locais. Conforme lei, o assédio sexual define-se pelo ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (Código Penal, art. 216-A). E o que geralmente ocorre nessas situações é a sensação de impotência da vítima que, quando deveria ser preservada de maiores constrangimentos (desde o acolhimento na delegacia até o posto médico ou hospital), acaba sendo colocada na difícil situação de defender-se das hostilidades, produzir provas contra o acusado, conviver com a angústia, a raiva e a desconfiança daqueles que deveriam apoiá-la.
Agora, mais do que nunca, as mulheres começam a perder o medo e denunciar seus perseguidores, principalmente aqueles que se escondem por trás da posição que ocupam (função de chefia e até mesmo médicos, juízes), acreditando-se acima da lei e com poder de influência na área que ocupa. Dependendo da influência dos envolvidos (especialmente quando estes integram à justiça), mesmo quando as denunciantes representam um número relevante e suficiente para que a punição aconteça, tem havido dificuldades de se fazer cumprir a lei, em função do machismo que ainda reverbera entre os que deveriam fazer com que a lei se cumpra, e que acabam usando a influência que possuem para beneficiar seus pares; contribuindo não só para que o crime permaneça impune, como deixando o acusado livre para voltar a cometer o crime e fazer novas vítimas.
No entanto, nada deve servir de argumento para o silêncio das vítimas. Buscar a orientação devida com outras pessoas ou mesmo em entidades que trabalham na defesa das vítimas de abuso (sexual ou moral) é a melhor opção. A orientação recebida permitirá que as vítimas possam se munir de provas contundentes para a condenação ou punição devida ao acusado. Falar, acaba sendo o primeiro passo para a libertação do que se constitui um crime silencioso, onde o algoz tem a seu favor o medo e a vergonha que a vítima carrega consigo. Denunciar não é apenas quebrar o silêncio: é expor ao mundo a fraqueza de quem precisa usar de meios tão mesquinhos e covardes para se sentir homem.

Vânia Azevedo é professora.

**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE
Publicidade