ICMS
O governador Fábio Mitidieri admitiu que deve encaminhar na próxima semana à Assembleia Legislativa, projeto revogando o aumento de ICMS de 18% para 22%, que acaba de entrar em vigor. O projeto foi aprovado no mês de dezembro, por proposta de iniciativa do então governador Belivaldo Chagas.
Acordo
Na época da aprovação, circulou a informação na Assembleia de que a proposta de Belivaldo teria sido tomada em comum acordo com Mitidieri, que se preparava para assumir.
Pressão
A classe empresarial vem fazendo uma grande pressão para que o aumento seja revogado. Até o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), se comprometeu a tentar convencer o governador a suspender o aumento da alíquota.
Proposta
Jeferson Andrade (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira (22) no município de Propriá, para entregar em mãos ao governador Fábio Mitidieri um projeto dos empresários que trata da a manutenção da alíquota do ICMS em 18%.
Programa
Em Propriá estava sendo realizada a segunda edição do Programa ‘Sergipe é aqui’, quando o governo transfere serviços para o município. Já o governador Mitidieri assinou ordens de serviço para obras em Propriá e Neópolis. Todas as 14 cidades do Baixo São Francisco também vão receber obras do Governo do Estado
Ética
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores.
Suplentes
Com 15 titulares e 15 suplentes, a composição atual inclui nomes governistas e de oposição. Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (PSDB) e Rogério Carvalho (PT) foram indicados por seus partidos como suplentes.
Folha
O Governo de Sergipe inicia o pagamento da folha salarial do mês de março de 2023 na próxima quarta-feira (29), com os servidores inativos e pensionistas. No dia seguinte recebem os servidores ativos da Secretaria da Saúde, suas fundações e também os servidores ativos da Secretaria da Educação.
Completa
A folha será concluída na sexta-feira (31), com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Para os aniversariantes de março, o Governo do Estado também creditará os 50% do 13º salário.
Visual
Durante sessão realizada na quarta-feira (22), o vereador Breno Garibalde (União) chamou atenção para a grande poluição visual que está tomando as ruas de Aracaju. Para o parlamentar, é necessário que sejam tomadas providências urgentes.
Postes
Segundo vereador, a quantidade de panfletos pregados nos postes de Aracaju é impressionante! “É cartomante, é empresa de transporte de aplicativo, qualquer um chega cola seu cartaz, achando que Aracaju não tem lei”, citou.
Ônibus
Citou como exemplo os pontos de ônibus, que, na sua opinião, estão uma coisa triste de ver. “A quantidade de anúncio de empresa de crédito, agiotagem e muros pintados com os mesmos tipos de anúncios, é um absurdo. Existe lei para isso, tem o código de limpeza urbana proibindo esse tipo de prática, que precisa de mais fiscalização”, pontua.
Avaliação
A Prefeitura de Aracaju deu início à aplicação das provas da primeira Avaliação Diagnóstica do ano letivo de 2023. Conhecida como a avaliação de entrada, já que outras duas serão aplicadas ao longo do ano letivo – a de percurso e a de saída -, esta prova será aplicada também nesta quinta-feira (23).
Desempenho
A avaliação contempla todos os alunos das turmas do 2º ao 9º ano das escolas municipais de ensino fundamental (Emefs) com o objetivo de levantar dados sobre o desempenho desses estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
Yandra
Com o objetivo de apresentar as demandas de diversos municípios sergipanos, a deputada federal Yandra Moura (União) se reuniu com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, nesta quarta-feira (22).
Divergências
De acordo com a parlamentar, há divergências no repasse do FNDE. “Esse repasse é fundamental para que os municípios possam investir na educação e, a informação que eu recebi de alguns gestores é que está sendo feito de forma equivocada”, explicou.
Novos cálculos
Yandra disse ter recebido a sinalização de que serão feitos novos cálculos. “Muitos municípios necessitam de uma reanálise quanto ao Censo Escolar, o principal instrumento de coleta de informações da educação básica”, explicou.
Websérie
A PMA foi escolhida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para gravação de websérie baseada no projeto “Estratégias para vacinação contra a covid-19 em Aracaju: planejamento, trabalho e comunicação”, premiado no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em julho de 2022, em Mato Grosso do Sul.
Premiação
A gravação da websérie é a premiação pelo Conasems do projeto vencedor do congresso do ano passado, de autoria da diretora de Inteligência em Saúde da SMS, Ana Régia Oliveira, que teve como coautoras Taise Cavalcante, diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, e Waneska Barboza, secretária municipal da Saúde de Aracaju.
Aumento dos servidores
O governo Lula (PT) precisa enviar rapidamente para o Congresso Nacional os dois projetos de lei (PLs) que tratam do reajuste dos servidores públicos federais, para que sejam aprovados em abril e sancionados pelo presidente. Só assim o aumento da categoria, que está com salários atrasados há sete anos, poderá ser pago em junho.
A reivindicação foi feita pela direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)/Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef) em ofício enviado ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
No documento, a Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, informou o resultado de assembleias e plenária dos trabalhadores e trabalhadores que aceitaram proposta de 9% de reajuste a partir de 1º de maio e mais R$ 200 no auxílio-alimentação, que continua sendo o mais defasado em comparação ao valor recebido nos Três Poderes.
