Coluna | Tribuna 26-07

Canindé
O prefeito licenciado de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano (PT), reassumiu o cargo, nesta terça-feira (25). Em ofício enviado à presidência da Câmara de Vereadores, o petista diz que “resolvido os meus assuntos de caráter particulares eu reassumi meu mandato”.

180 dias
Tirada no final de junho último, a licença tinha validade de 180 dias. O vice-prefeito Joselildo Pank (sem partido) estava no exercício do cargo interinamente.

Nota
Weldo Mariano divulgou ontem nota dizendo que “reassumiu seu cargo nesta terça-feira, 25 de julho de 2023, após protocolar perante a Câmara Municipal o documento informativo. “Dessa forma, ficam mantidos todos os serviços de natureza essenciais, os quais seguirão com outras providências posteriores”, completou o prefeito.

Investigação
Em Canindé, populares garantem que a licença de Weldo foi manobra para evitar que a Câmara de Vereadores abrisse uma CPI para investigar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito. Após a licença, a câmara desmobilizou a investigação mesmo com as ações do Ministério Público Estadual.

Salários
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários dos servidores públicos municipais, referente ao mês de julho, nesta sexta-feira (28). O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através de transmissão ao vivo pela internet, nesta terça-feira.

Quem recebe
De acordo com o gestor, todos os trabalhadores da administração direta, indireta e dos órgãos das empresas municipais terão os vencimentos creditados em conta ao longo do dia. Os servidores que fazem aniversário nos meses de julho e agosto também receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário na data. Com o pagamento dos salários de julho, serão injetados na economia mais de R$100 milhões.

Em dia
O pagamento do salário em dia é um compromisso que o prefeito Edvaldo Nogueira honra com os servidores da Prefeitura de Aracaju desde janeiro de 2017, quando deu início ao seu mandato anterior. Além de assegurar a regularidade do pagamento do salário dos trabalhadores da administração municipal, a atual gestão também tem mantido o pagamento antecipado do décimo terceiro salário e tem realizado o pagamento de direitos e benefícios.

Estado
Já o governo do estado inicia o pagamento da folha nesta quinta-feira (27), quando recebem os servidores do estado aposentados e pensionistas. No dia seguinte, é a vez dos servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

Complemento
Na segunda-feira (31), o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Para os aniversariantes do mês de julho, o governo também vai pagar os 50% do 13º salário.

Projetos
Em recesso parlamentar, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) avalia positivamente o primeiro semestre de atuação na Assembleia. Exercendo pela primeira vez o cargo, Paulo Júnior apresentou 21 Projetos de Lei com destaque para as áreas de inclusão, combate à violência contra a mulher, meio ambiente, piso salarial para assistente social, entre outros.

Casa própria
Para promover um debate que resultará na inclusão de recursos para melhorias habitacionais ao Minha Casa Minha Vida, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo realiza de 26 a 29 de julho a Semana Nacional de Habitação. O evento busca trazer luz à pauta de habitação e moradia digna para todas as pessoas, sobretudo as que mais precisam ter acesso a esse direito.

Projetos
No ano de 2008 a Lei Federal nº 11.888, a lei de ATHIS, foi sancionada. Ela garante que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.

Coringa
O Governo de Sergipe, por meio da Sedetec e da Codise, assinou documento que destina uma reserva de área ao Grupo Coringa, empresa do ramo alimentício que pretende instalar uma unidade fabril no estado. O documento foi assinado pelo vice-governador, Zezinho Sobral, representando o governador Fábio Mitidieri, e pelo diretor industrial do Grupo, José Luiz Pereira.

Iniciativa
Essa iniciativa foi precedida de tratativas ocorridas em fevereiro, quando o governador Fábio Mitidieri visitou a fábrica da Coringa Alimentos em Arapiraca, em Alagoas, a fim de discutir investimentos em Sergipe. Durante a visita, Fábio teve a oportunidade de conhecer as instalações da empresa e seu portfólio de produtos.

Apostas
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets.

Aprovação
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional.

Agricultura Familiar 2023
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), pelo segundo ano consecutivo, lança o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e aproveita o Dia Internacional da Agricultura Familiar para a sua divulgação.
O Anuário Estatístico da Agricultura Familiar tem o propósito de mostrar a importância estratégica do segmento e é distribuído em temas como: Características Gerais da População no Campo; Características Gerais dos Produtores e Estabelecimentos; Trabalho e Rendimento; Educação do Campo; Previdência Pública Rural; Saúde; População Rural no Cadastro Único do Bolsa Família; Terceira Idade e Pessoas Idosas Rurais; Juventude Rural; Mulheres no Campo; LGBTQIAP+ Rurais; Meio Ambiente – Cadastro Ambiental Rural, Unidades de Conservação e Espécies Ameaçadas; Reforma Agrária – Assentamentos de Reforma Agrária, Organização Fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário; Política Agrícola – Financiamento da Produção e Déficit Habitacional Rural; e Organização Sindical.
O documento reúne dados que indicam a importância da agricultura familiar e o quanto pode contribuir ainda mais com o desenvolvimento do País se tiver o devido apoio governamental e o entendimento de toda a sociedade acerca da sua valorização e reconhecimento.