Uma votação na pauta da câmara é exemplar deste percurso revelador, de pedra a vidraça
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A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, vive agora a desconfortável situação de responder às próprias exigências, irrazoáveis. Vereadora, atuou como uma das mais intransigentes representantes da população com voz e voto na Câmara da capital sergipana. À frente do executivo municipal, adota agora outra postura, pede calma.
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Uma votação na pauta da Câmara é exemplar deste percurso revelador, de pedra a vidraça. Trata-se do Projeto de Lei Complementar que atualiza a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A prefeita Emília quer aumentar a alíquota de contribuição – de 11% para 14%.
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Nas redes sociais, a prefeita afirmou que tem as mãos atadas. “Como prefeita, sou obrigada a cumprir a lei”. Quando esteve do outro lado da banca, no entanto, Emília jamais se ateve a pormenores legais.
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Em 2019, com a nova Previdência, todos os municípios e estados com regime próprio precisavam ajustar a alíquota de contribuição para 14%. Mas, de algum modo, Aracaju manteve o desconto em 11%, a fim de não prejudicar os servidores municipais, sem prejuízo de seu status fiscal. Tal precedente dá a entender que a norma comporta alguma margem de manobra.
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Emília Corrêa terá de encontrar outra desculpa para responder à população de Aracaju, portanto. A vereadora que ela mesma foi outrora não se comoveria com a alegada impotência da prefeita. Em lugar do chororô, ela reclamaria mãos à obra.
