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DEFENSORIA FAZ MUTIRÃO DE USUCAPIÃO EM TELHA E PACATUBA


Publicado em 20 de julho de 2012
Por Jornal Do Dia


DEFENSORES EM PACATUBA

Defensores durante audiência em Pacatuba

Os defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Alfredo Carlos Nikolaus e Miguel Cerqueira, acompanhados de uma equipe composta pela psicóloga Juliana Passos, a assistente social Maria das Graças Ribeiro e estagiários, realizaram nos municípios de Telha e Pacatuba mais um mutirão de usucapião.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Defensoria Pública que tem como objetivo erradicar as casas de taipas e garantir a propriedade do imóvel de 300 famílias que residem em 15 cidades no interior de Sergipe.

Para o defensor público Alfredo Nikolaus, a Defensoria é uma instituição fundamental e constitui um instrumento necessário para garantir a efetividade da cidadania. "O projeto visa exatamente concretizar o direito à moradia com a possibilidade de famílias que já possuem imóvel por mais de 10 anos possam obter na justiça a declaração de sua propriedade. Já visitamos seis municípios e ainda iremos visitar mais nove. Acreditamos que além de uma moradia digna, aliada à regularização da propriedade, a população carente terá resgatada a sua dignidade", disse.

De acordo com o assessor de gabinete da Prefeitura de Telha, Hermano Mota Júnior, o município fez um levantamento do número de famílias que residem em casas de taipa e constatou que há 50 famílias nessa situação. "Em virtude das últimas enchentes ocorridas em Telha, o governador Marcelo Déda autorizou a demolição de 24 casas de taipas para serem reconstruídas. Durante esse período as famílias foram assistidas pela prefeitura com casas alugadas, renda de meio salário mínimo, cestas básicas e auxílio moradia, mas infelizmente as casas não foram construídas porque a empresa que ganhou a licitação, a Global, abandonou as obras", esclarece.

Gratidão – O pescador Manoel Messias relatou que reside no imóvel localizado no povoado São Pedro, em Telha, há mais de 40 anos. "Comprei o terreno de minha sogra e construí uma casinha de taipa. Não tenho sequer um recibo porque na época a gente não se preocupou com isso. Estou feliz em saber que vou ter uma escritura e não vejo a hora de ter minha casa reconstruída. Agradeço muito aos defensores públicos e ao governo", conta emocionado.

A lavradora de Pacatuba, Ambrosina Santos, acredita no trabalho dos defensores públicos. "Tenho certeza que minha situação será resolvida pelo defensor público. Graças ao trabalho deles e à Defensoria Pública minha casa terá um registro definitivo comprovando que sou a legítima dona".

O mutirão vai estar nesta sexta-feira, 20, no município de Santa Luzia do Itanhy; dia 23 em Pedrinhas e 27 em Pirambu. 

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