* Saumíneo Nascimento
Nos últimos anos, a qualificação profissional tem sido entendida de diferentes formas, entre elas, inclusão social, geração de trabalho, competência profissional como fator do desenvolvimento econômico do país. E a qualificação para o empreendedorismo é uma vertente de aprendizagem que vai além dos muros das instituições de ensino, pois está fortemente presente nas empresas.
Cabe registrar que conforme abordagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na elaboração do arcabouço teórico do Programa Acredita no Primeiro Passo, considerou-se que a profissionalização e a capacitação são elementos essenciais para ampliar as oportunidades de emprego e fomentar o empreendedorismo entre os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Nessa linha, construiu-se, um Plano de Qualificação Profissional, com os principais cursos que são necessários para o atual e futuro mercado de trabalho, bem como, cursos que podem orientar e preparar os atuais e futuros empreendedores que desenvolvem atividades econômicas.
No âmbito do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretária de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), buscou-se a realização da captação de parceiros com capacidade de ofertar capacitações para a inserção no mercado de trabalho e para inserção e maior competitividade no mundo do empreendedorismo.
Cabe destacar que na opinião da FGV, o potencial empreendedor do público do Cadastro Único pode ser alavancado com a devida integração de capacitação e suporte especializado, possibilitando-se a inclusão socioeconômica do referido público.
No quesito de habilidades necessárias para inserção no mercado de trabalho, a política pública pensada que tem a variável qualificação profissional, busca o direcionamento da evolução do trabalho e do emprego, e as novas exigências de competências e qualidades oriundas do mercado de trabalho assalariado, formal e seguro, bem como, as novas formas de relações de trabalho.
Entende-se que a qualificação é um construto social, que atravessa desde a aquisição de conhecimentos individuais, até as exigências de demanda do próprio mercado de trabalho e da concorrência competitiva no empreendedorismo.
Sobre a questão da qualificação ela é voltada para os dois demais eixos da Secretaria de Inclusão Socioeconômica: empreendedorismo e emprego. Para o empreendedorismo a capacitação deve ser voltada para preparação para gestão, com cursos nas áreas de gestão financeira, informação para crédito e marketing; já para o emprego, a capacitação deve envolver uma educação técnica que permita aos treinandos a obtenção de habilidades profissionais para o mercado de trabalho. A preparação de inscritos no CadÚnico tanto para o emprego quanto para o empreendedorismo traz benefícios pessoais e para toda a sociedade.
Na Secretária de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foram definidas algumas ações para a qualificação profissional, a saber: inclusão do público do Cadastro Único na Rede Federal de Ensino Profissionalizante (Pronatec) e no Programa Mulheres Mil; definição de um modelo de qualificação profissional dentro das cozinhas comunitárias; e capacitação de parceiros estratégicos do terceiro setor em programas do MDS e do Governo Federal; implementação de parcerias públicas e privadas para projetos de qualificação profissional de pessoas inscritas no Cadastro Único; formalização de parcerias com Big-Tecs (Amazone Huawey, por exemplo), para fomentar a qualificação profissional para o público do Cadastro Único; formalização de parceria com Qualifica-PAC para fomentar qualificação profissional para o público do Cadastro Único; formalização de parcerias com OSCIPS que oferecem cursos de qualificação profissional para o público do Cadastro Único; formalização de parcerias com Institutos Federais de Educação, Universidades Federais, Universidades Estaduais para fomentar qualificação profissional e empreendedora para o público do cadastro único; formalização de protocolos e acordos de cooperação em com as Instituições de Ensino Superior privadas para fomentar qualificação profissional e empreendedora para o público do cadastro único.
Além das ações já mencionadas, busca-se constantemente, a formalização de acordos de cooperação com Ministérios para fomentar qualificação profissional e empreendedora para o público do cadastro único; é essencial a busca da formalização de acordos de Cooperação com entidades do sistema S (SESI, SENAI, SESC, SEBRAE, SEST/SENAT etc) para fomentar a oferta de qualificação profissional e empreendedora para o público do cadastro único.
O desafio é enorme, mas deve ser superado com trabalho, dedicação e busca da transformação social pela via da qualificação profissional.
