Domingo, 14 De Abril De 2024
       
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Divulgado calendário da licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju


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Publicado em 20 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


REUNIÃO DOS PREFEITOS E GOVERNADOR (Ana Lícia Menezes/PMA)

Os membros do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju se reuniram nesta terça-feira (18), para anunciar novas medidas em relação ao edital da licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju. O encontro, que ocorreu na prefeitura da capital, definiu o calendário de publicação do edital para consulta pública – que estará disponível a partir desta sexta-feira, 22 -, seguido do período de análise das sugestões, que será realizada pelo Consórcio. A previsão é que a publicação do edital para que as empresas possam concorrer ao processo ocorra no dia 22 de abril.
Participaram da reunião o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o governador, Fábio Mitidieri; o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana; o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo e representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
De acordo com o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, o Consórcio buscou garantir, no edital, que o sistema do transporte coletivo ofereça segurança e conforto às milhares de pessoas que utilizam esse meio de transporte diariamente.
“O sistema do transporte coletivo da região metropolitana que definimos aqui garante segurança, conforto e a certeza de que as pessoas sairão de sua casa para o trabalho e voltarão para suas residências de forma tranquila. Tudo isso pensado e discutido com muita responsabilidade, e é importante que a sociedade saiba disso. Tudo que discutimos aqui será divulgado para a população desses quatro municípios e aberto para que todos possam contribuir de alguma forma para a construção deste edital de licitação, juntos conosco”, pontuou.
 
Calendário da licitação – Nesta sexta-feira (22), será disponibilizada a proposta inicial do edital de licitação para consulta pública, de forma virtual e aberta para a população dos quatro municípios que compõem a região metropolitana. O documento também ficará à disposição da análise de órgãos de controle e das empresas que já demonstrem interesse em concorrer ao processo. O diretor executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, detalha como vai funcionar todas as etapas até a publicação do edital para concorrência.
“A partir desta sexta-feira vamos disponibilizar um site com todos os documentos e anexos para que a população em geral, os órgãos de controle e as empresas do Brasil possam ter acesso a essas informações. A ideia é que nos enviem contribuições, questionamentos e tudo isso vai ser coletado até o dia 5 de abril. Após esse período, faremos um compilado dos dados por cerca de uma semana, com todas as propostas que poderemos incorporar no edital. Já está prevista uma nova reunião do Consórcio para o dia 15, momento em que vamos apresentar o balanço para os prefeitos e para o governador, as contribuições que foram apresentadas e adicionadas neste edital. Uma semana depois, no dia 22, será publicado o edital para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil que demonstrarem interesse”, explicou.
 
Subsídio no ICMS – Antes do início da reunião, o governador Fábio Mitidieri assinou o decreto que garante o subsídio de R$ 10 milhões na isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), que incide na compra de combustível para as empresas que operam o sistema do transporte coletivo da Grande Aracaju. O valor cobrado na compra do diesel é de R$ 1,06 por litro. Com a mudança, as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras, isentas da contribuição fiscal. A iniciativa passa a valer já em março e a contrapartida, definida em reunião do Consórcio de Transporte, realizada em novembro do ano passado, é que as empresas investirão na renovação da frota de ônibus.
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