Dogma fiscal

 

A realidade bate à porta do Palácio do Planalto, 
mas os inquilinos do Poder Executivo federal 
ainda relutam em atender. A essa altura do campeonato, com a projeção de uma recessão mundial, qualquer preocupação com o cumprimento de metas castradoras de investimento deveriam ser página virada. Mas a equipe do ministro Paulo Guedes, da economia, ainda se apoia em dogmas fiscais que podem custar muito caro ao País.
As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo ano. Esta é a parte boa da notícia. Os limites impostos pelo teto de gastos, no entanto, continuam valendo. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ontem para a avaliação do Congresso Nacional, é necessário garantir a solvência das contas públicas.
O raciocínio é controverso. Convém lembrar que a PEC do Teto foi proposta pelo governo Temer, a fim de enfrentar uma crise persistente. No entanto, nenhum dos indicadores econômicos auferidos desde então melhoraram substancialmente. Mesmo antes da pandemia, o cenário vislumbrado pelo mercado no horizonte nacional era de crescimento pífio.
O ajuste fiscal não precisa ser tomado por um palavrão. Por certo, há necessidade de manter os investimentos já insuficientes em educação e saúde públicas. É a estratégia de qualquer País com alguma ambição de grandeza. Em relação a este ponto não deveria haver discussão. A depender de Bolsonaro e Guedes, contudo, acaba-se com tudo, até com a vida dos brasileiros, em privilégio da economia.

A realidade bate à porta do Palácio do Planalto,  mas os inquilinos do Poder Executivo federal  ainda relutam em atender. A essa altura do campeonato, com a projeção de uma recessão mundial, qualquer preocupação com o cumprimento de metas castradoras de investimento deveriam ser página virada. Mas a equipe do ministro Paulo Guedes, da economia, ainda se apoia em dogmas fiscais que podem custar muito caro ao País.
As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo ano. Esta é a parte boa da notícia. Os limites impostos pelo teto de gastos, no entanto, continuam valendo. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ontem para a avaliação do Congresso Nacional, é necessário garantir a solvência das contas públicas.
O raciocínio é controverso. Convém lembrar que a PEC do Teto foi proposta pelo governo Temer, a fim de enfrentar uma crise persistente. No entanto, nenhum dos indicadores econômicos auferidos desde então melhoraram substancialmente. Mesmo antes da pandemia, o cenário vislumbrado pelo mercado no horizonte nacional era de crescimento pífio.
O ajuste fiscal não precisa ser tomado por um palavrão. Por certo, há necessidade de manter os investimentos já insuficientes em educação e saúde públicas. É a estratégia de qualquer País com alguma ambição de grandeza. Em relação a este ponto não deveria haver discussão. A depender de Bolsonaro e Guedes, contudo, acaba-se com tudo, até com a vida dos brasileiros, em privilégio da economia.

 

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