O vereador Iran Barbosa (PT) é um dos principais críticos da forma como o Executivo e o Parlamento municipal vêm levando a discussão sobre o Plano Diretor de Aracaju. Ele defende mudanças urgentes na mentalidade e principalmente na ação política que gira em torno da discussão. "Temos que colocar a política a serviço dos seres humanos e não do mercado; temos que colocar a política a serviço das pessoas e não das coisas. Se fizermos isso, as construções terão a altura necessária e possível que assegure o bem-estar coletivo. Nossas ruas terão a feição das pessoas e não dos carros", garante o parlamentar.
Nesta entrevista concedida ao Jornal do Dia, Iran Barbosa fala sobre a polêmica decisão judicial que proíbe a construção de edifícios com mais de 12 andares na capital, sobre os interesses dos empreiteiros e grandes empresários, e também sobre o comportamento do prefeito João Alves à frente dessas questões. "É por isso que é bastante difícil discutir um Plano Diretor voltado para os interesses da sociedade, a licitação do transporte coletivo e tantas outras políticas que têm cedido à lógica da terceirização e da privatização e nunca à lógica das necessidades do povo". Leia a seguir a íntegra da entrevista:
JD – Vereador, como o senhor viu a decisão da Justiça Federal em proibir a construção de edifícios com mais de 12 andares em Aracaju?
Iran Barbosa – Como uma decisão necessária para que possamos preservar a ocupação ordenada do solo urbano da nossa capital. Nós não podemos continuar assistindo, de forma passiva, à "inchação" de Aracaju, com aglomerações residenciais que não obedecem a uma lógica de planejamento voltada para o bem-estar das pessoas, mas, isto sim, aos interesses dos lucros do mercado imobiliário. Este tipo de prioridade resulta em dificuldades de toda ordem: mobilidade, abastecimento, saneamento, ambiental e tantas outras.
JD – Os empresários alegam que cerca de 12 mil operários serão demitidos caso esses empreendimentos sejam paralisados. Não seria um número exagerado?
Iran Barbosa – Entendo este argumento como uma tentativa apelativa de colocar a opinião pública a serviço dos interesses dos empresários da construção civil. Vale lembrar que a decisão não foi emitida no sentido de impedir a construção de edifícios em nossa cidade. Ela disciplina e limita a altura dessas construções. Estabelecer uma relação direta entre essa decisão e o número de demissões apontado, parece algo fora do razoável.
JD – Qual a razão de a Câmara de Vereadores não se interessar em discutir o novo Plano Diretor de Aracaju?
Iran Barbosa – Não é apenas a Câmara Municipal que demonstra desinteresse. O Executivo Municipal, que é o titular da prerrogativa de desencadear o processo de elaboração, formulação e encaminhamento do Plano Diretor ao Legislativo, retirou o Projeto que estava tramitando na Câmara Municipal e até o momento não desencadeou um novo processo visando à sua formulação. É bom lembrar que a Legislação nacional e local determina que esse processo deve ser precedido e acompanhado de ampla participação popular, o que não tem se constituído em uma preocupação da Administração Municipal. É bom lembrar, também, que no Legislativo tem sido recorrente a cobrança dessa iniciativa por parte do Executivo. Eu mesmo tenho cobrado insistentemente a retomada das discussões com o povo de Aracaju para avançarmos nesse processo de finalização.
JD – É o prefeito João Alves ou os grandes empreiteiros que travam esse debate?
Iran Barbosa – O que trava o debate, na verdade, é uma lógica que coloca a política e uma parcela expressiva dos políticos a serviço dos interesses dos grandes empreiteiros… A serviço deles e dos grandes empresários do transporte, das empresas de serviços de limpeza urbana e por aí vai. É por isso que é bastante difícil discutir um Plano Diretor voltado para os interesses da sociedade, a licitação do transporte coletivo e tantas outras políticas que têm cedido à lógica da terceirização e da privatização e nunca à lógica das necessidades do povo.
JD – Há poucos meses, a Câmara aprovou em apenas 24 horas mudanças no plano de obras da capital. Qual a razão de tanta pressa e o que mudou mesmo na legislação?
Iran Barbosa – A pressa obedece à necessidade de impedir o debate, o conhecimento popular, o envolvimento das entidades da sociedade civil, a atuação parlamentar da oposição e toda forma de discussão democrática que viabilize a ampliação da participação popular e do controle social na formulação dessas leis.
JD – Aracaju precisa mesmo de edifícios tão altos, sem uma discussão prévia do assunto?
Iran Barbosa – Aracaju precisa subverter a lógica da mercantilização e coisificação da política. Esclareço: Temos que colocar a política a serviço dos seres humanos e não do mercado; temos que colocar a política a serviço das pessoas e não das coisas. Se fizermos isso, as construções terão a altura necessária e possível que assegure o bem-estar coletivo. Nossas ruas terão a feição das pessoas e não dos carros. As políticas públicas terão a medida da necessidade do povo e não o caminho para o favorecimento da lógica patrimonialista de Estado.
