* Danielle Garcia
O que vocês sabem sobre as ações do poder público de enfrentamento ao novo coronavírus? Conhecem o plano de ação ou planejamento? Sabem se tem recurso público sendo usado? Sabem como está sendo usado? Sabem se tem um plano de trabalho para os profissionais da saúde e para garantir sua saúde? Sabem se a quarentena afetou (e quanto) as finanças públicas? Tenho pensado muito sobre essas perguntas e a ausência de respostas. Nós, cidadãos, estamos cegos diante da pandemia que tem assustado o mundo todo.
Há um livro de José Saramago, escritor português, chamado "Ensaio sobre a cegueira". A obra virou filme (que indico a todos, aliás). E num dos trechos logo no início do livro uma personagem diz: "Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem."
Ao escrever esse artigo me sinto cega. Temos milhões de informações à disposição, mas não enxergamos o essencial. Não porque não queremos ver ou por uma doença misteriosa como no livro. Mas cegos pela falta de transparência daqueles que nos governam. O poder público não mostra o essencial. Não fala seu plano (se é que existe). Não diz como toma as decisões. E, assim, nos deixa intranquilos e inseguros.
Até quando vai a quarentena? Qual critério é usado para essa decisão? Teremos ajuda municipal aos trabalhadores informais? Teremos desconto ou será adiado o IPTU? Não sabemos nada! A falta de transparência chega ao básico: o número de pessoas infectadas ou que não resistiram ao vírus. O governo do estado diz uma coisa; a prefeitura diz outra. Em quem os cidadãos devem confiar? Qual está certo? Isso é fundamental para sabermos a letalidade da covid-19, por exemplo. Como podem não ser os mesmos dados?
A falta de transparência é real e não pode ser negada. Dirão que é eleitoreiro o meu questionamento. Adianto: a falta de transparência que falo aqui foi apontada pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos. De todos os estados brasileiros, Sergipe está à frente apenas do Pará e de Rondônia.
E tem ainda um outro ponto sobre a falta de transparência. Foi decretado "estado de calamidade" em Aracaju. Isso serve para que se possa buscar junto ao governo federal mais recursos. Ótimo! Por outro lado, serve para que contratações e gastos públicos ocorram sem licitações. Aí meus 20 anos atuando como delegada no combate à corrupção liga! Por isso peço, em nome da sociedade sergipana e aracajuana que prefeitura e governo do estado cumpram o seu dever de ser transparentes, porque isso é dever não favor.
* A delegada Danielle Garcia é Pré Candidata à Prefeitura Municipal de Aracaju. É Mestre em Direito Público, Cursou Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro. É instrutora de cursos de Combate a Corrupção na Secretaria Nacional de Segurança Pública.
