A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Trata-se aqui de suplantar uma tese esdrúxula, que ganhou corpo nos anos de triste memória do governo Bolsonaro, em favor de interesses pouco democráticos e nada republicanos.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber se manifestaram contra a tese. Para não variar, Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do retrocesso.
A tese foi derrotada. Pouco a pouco, as ervas daninhas plantadas pelo bolsonarismo vão sendo extirpadas, a bem da Democracia e da Constituição.
Goleada no STF
