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Hierarquia e personalismo


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Publicado em 19 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


As instituições públicas têm de servir ao estado brasileiro, antes de atender a anseios particulares. Este foi, em suma, o teor do discurso proferido ontem pelo presidente Lula, ao dar posse ao procurador geral da República, Paulo Gonet. 
De fato, convém vacinar a PGR contra os efeitos perversos do personalismo. Indicado por Lula, escolha depois referendada pelo conjunto do Senado federal, Gonet não tem dever de fidelidade ao presidente, não está a serviço do poder executivo. 
O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se submeter à presidência de outros poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, acrescentou o presidente. 
Gonet ocupa agora a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, em mandato marcado por uma atuação controversa. Conhecido como engavetador geral, Aras foi indicado pelo ex presidente Jair Bolsonaro mesmo sem constar da lista tríplice elaborada pelo Ministério Público, após uma conversa a portas fechadas. Bolsonaro, aliás, sempre deixou claro que indicaria um “aliado”.
Com Gonet, espera-se, será diferente. Da boca pra fora, ao menos, o presidente Lula demonstra ciência de que o Procurador Geral não é seu subordinado.
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