Cândida Oliveira
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Com a decisão no dia 13 de agosto da juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga, em suspender o pagamento de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe a entidades de assistência social, algumas instituições que recebem a verba estão preocupadas, pois o dinheiro ajuda o funcionamento desses locais. O valor da verba é de quase R$ 24 milhões anualmente, pois cada parlamentar destina aproximadamente R$ 1 milhão.
A ação da justiça visa fiscalizar os recursos públicos destinados a instituições do terceiro setor. As investigações já iniciaram, por enquanto, os beneficiários das instituições estão sendo ouvidos pela Promotoria Especializada em Controle e Fiscalização do Terceiro Setor. Os fornecedores que prestam serviço às instituições também serão alvo de investigação. Por isso que o caso envolve oito promotores de justiça.
O Ministério Público quer ter acesso a lista de entidades beneficiadas, para isso já solicitou informações à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas sobre as verbas de subvenções. Segundo o Ministério Público, o primeiro pedido de informação foi feito em março deste ano e há pouco mais de dez dias encaminhou novo ofício, porém ainda não teve resposta. A próxima fase do trabalho será uma nova audiência, que acontecerá no dia 12 de setembro. Nesse dia os fornecedores serão ouvidos.
Para o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (Apae), Max Guimarães, sem a subvenção ficará difícil funcionar em 2014. Esse ano, eles já receberam a verba, no valor de R$ 80 mil. O dinheiro ajuda nas despesas da entidade, como compra de alimentos, pagamento salarial, entre outras coisas. "Entramos 2013 com dois meses de salários atrasados, com a ajuda conseguimos regularizar, então sem a verba teremos dificuldade em abrir as portas em 2014", avisou.
A Associação atende atualmente 200 pessoas com deficiência nos dois turnos de funcionamento. Aproximadamente 80% da ajuda que recebem são realizadas por pessoas físicas. "Recebemos todo tipo de doação, de dinheiro a alimentação, material de limpeza e brinquedos", contou Max.
Hoje a Apae conta com 40 funcionários, mas faltam profissionais. "Deveríamos ter 4 fisioterapeutas, 4 psicólogos, 4 fonoaudiólogos, dois profissionais em cada turno, porém nossa realidade é bem diferente", revela o administrador. A Apae conta apenas com 1 fisioterapeuta, 2 psicólogos e 1 fonoaudiólogo e quase todos são voluntários. Inclusive o salário dos funcionários já está atrasado há dois meses. "Nossa despesa gira em torno de R$ 50 mil por mês e nos últimos cinco anos as doações não suprem a nossa demanda", informou o presidente da Apae.
De acordo com Max, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social tem um convênio com a Apae. "Ofertamos cursos gratuitos para pessoas com deficiência". Com a Prefeitura de Aracaju não há nenhum tipo de parceria. A instituição está aberta para receber doações, o telefone de contato é (79) 3205-4600.
Avosos – A Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) é outra instituição que recebe ajuda de subvenção. De acordo com o gerente geral, Wilson Melo, o dinheiro recebido – R$ 23 mil – é revertido na compra de medicamentos e cestas básicas que são distribuídas entre as pessoas atendidas pela entidade. "Representa um valor importante que juntamente com o das outras doações, ajudam no funcionamento da entidade de modo a contribuir com a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer", comentou o gerente.
A Avosos atente atualmente 450 pessoas. Elas recebem atendimento multidisciplinar, para as pessoas que são do interior, há passagens, hospedagem e alimentação, além da distribuição de cestas básicas. Todas essas ações colaboram de forma efetiva para o tratamento dos pacientes.
Outras instituições como Oratório de Bebé, Apada, Catedral Metropolitana, além dos hospitais Santa Isabel e São José, entre outros, também recebem a verba de subvenção da Assembleia Legislativa.
