A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, parecer favorável ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.
De fato, algo precisa ser feito. A educação brasileira de vai de mal a pior. As crianças brasileiras aprendem a ler e escrever cada vez mais tarde. Ao fim do ensino médio, poucos estudantes são capazes de compreender um texto simples, ou realizar operações matemáticas básicas. De acordo com levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados ano passado, o impacto da pandemia de covid-19 nas salas de aula foi devastador.
Em Sergipe, aliás, a situação é igualmente preocupante. De acordo com o anuário da educação básica divulgado há pouco mais de um ano, apenas 23,6% dos alunos da rede pública sergipana terminam o Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. No Ensino Médio, são 22,6%. Em Aracaju, os patamares são de 27,6% e 30,6%, respectivamente. Além disso, somente 52 de cada 100 jovens do estado concluem o Ensino Médio até os 19 anos.
