Entre 2023 e 2024, o estado apresentou queda de 37,5% nos crimes – caindo de 16 mulheres vítimas de feminicídio para 10
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A violência contra a mulher já não é assunto de foro íntimo. Hoje, é tema de política pública. E o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio o prova.
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Embora Sergipe tenha a segunda menor taxa desse crime no país, números ainda são considerados altos, ressaltando a necessidade de ações voltadas à conscientização sobre a denúncia dos casos de violência doméstica e em razão de gênero. Aliado à Educação, o rigor da Lei salva vidas.
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Ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha, a fim de permitir o direito à medida protetiva de forma sumária. Depois, ele voltou à carga, e aumentou a pena para o crime de feminicídio.
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A penalidade para autores de feminicídio pode chegar, hoje, até 40 anos, em alteração legislativa que endurece enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A aprovação do Projeto de Lei nº 4.266/2023 é vista pelo DAGV da Polícia Civil de Sergipe como importante ferramenta de combate à violência doméstica e de gênero.
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De fato, as estatísticas provam, o rigor penal vem sendo acompanhado de ligeira redução dos crimes de feminicídio – um reflexo, também, de uma necessária mudança de mentalidade. Em Sergipe, por exemplo, segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da SSP (CEACrim), os casos de feminicídio não apresentam tendência de alta. Em 2021, ocorreram 20 feminicídios em Sergipe. Em 2022, 19 crimes. Já em 2023, 16.
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Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (24), mostram que Sergipe tem a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil – 0,8 mortes por 100 mil mulheres em 2024. Entre 2023 e 2024, o estado apresentou queda de 37,5% nos crimes – caindo de 16 mulheres vítimas de feminicídio para 10.
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Felizmente, o espírito da Lei que combate o feminicídio no Brasil parece reverberar nas consciências. Um alento, esperança de dias melhores, no futuro.
