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O futuro reservado à Região Metropolitana de Aracaju não é bom!


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Publicado em 15 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


* José Firmo

A Região Metropolitana de Aracaju, do ponto de vista do planejamento urbano e do meio ambiente, passa por um momento bastante preocupante.
A ofensiva do chamado mercado imobiliário sobre o solo dessas cidades é assustadora. O problema não está do desenvolvimento, não está no progresso, não está no crescimento das cidades. O problema está na opção feita por essas cidades, por meio dos Poderes Legislativos e Executivos de cada município, no que se refere aos licenciamentos dos grandes empreendimentos imobiliários.
O espalhamento das cidades, ocupando áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura e sem equipamentos públicos necessários, bem como a agressão à flora e à fauna e a ocupação ilegal de margens de rios e de praias têm sido a tônica.
Outro problema que observamos é que essa ofensiva não visa reduzir o déficit habitacional para famílias com faixa de rende mais baixa, o que não deve ser a preocupação do segmento privado, mas deveria ser preocupação do Poder Público . Em outras palavras, efetivamente não reduz o déficit habitacional.
Das quatro cidades da Região Metropolitana, Aracaju é a que mais vem sofrendo com esse fenômeno. Entre os fatores que contribuem para essa ocupação anômala do solo em Aracaju estão a pequena extensão territorial do município, a grande quantidade de áreas ambientalmente frágeis, como dunas, lagoas e manguezais e, principalmente a legislação desatualizada e permissiva, somada à omissão de diversas autoridades constituídas e de expressiva parcela da sociedade.
Pior do que tudo isso só mesmo as táticas e as estratégias usadas por parte do empresariado para infiltrar seus representantes nos movimentos sociais, fazendo se passar por defensores do meio ambiente, do direito à cidade, do planejamento urbano.
Eu confesso que não estava enxergando essa jogada, até há poucas semanas.
Aí, numa reunião no Ministério Público Federal, em 21/11/2023, quando a procuradora, Dra. Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, ouvia a sociedade e órgãos públicos ligados ao tema, se fizeram presentes, a pedido, algumas pessoas que se identificaram como militantes sociais. Já naquela reunião quase todos eles, de forma subliminar, tentaram focar aspectos menos relevantes, como denunciar iniciativas que seriam das associações chamadas de pró-construções ou mesmo tentaram, nas entrelinhas, minimizar o conteúdo da denúncia de minha autoria, juntamente com outros cidadãos, referente a um licenciamento concedido pela Prefeitura de Aracaju, no qual se permite edificações em faixa “non aedificandi”, inclusive com tentativa de proibição de acesso à margem do próprio Rio Santa Maria, no Robalo, ainda na fase atual do empreendimento, a implantação.
Ali, naquela reunião no MPF, estavam como militantes dos movimentos sociais, empresários donos de uma consultoria contratada justamente pela construtora proprietária do empreendimento, cujo licenciamento estamos denunciando.
Essa manobra empresarial se mostrou clara, quando, três dias depois da reunião realizada no MPF, ou seja, em 24/11/2023, a Câmara Municipal de Aracaju realizou uma Audiência Pública, cujo tema foi “O mercado das incorporações imobiliárias e as associações pró construção no âmbito do município de Aracaju” e vários atores que estavam no MPF como militantes sociais e como defensores do meio ambiente e da cidade, estavam lá, na Câmara Municipal e alguns até fizeram uso da palavra defendendo as construtoras.
Tanto a gravação do áudio da reunião no MPF, quanto o vídeo e as notas taquigráficas na Sessão Especial, na Câmara Municipal, poderão demonstrar a incrível capacidade que tem o ser humano de num dia “defender” a cidade e três dias depois defender as construtoras com a mesma facilidade.
Por estes e por outros motivos que eu não acredito num futuro animador para Aracaju e para as demais cidades da Região Metropolitana, o que, ao fim, não deve ser nada bom para a maioria da população.

* José Firmo, militante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal, morador do bairro Robalo, antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju.

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