O governo federal segue batendo cabeça, sem a desculpa de precisar arrumar a casa, como o presidente da República alegou no início do mandato. Sem a definição de políticas públicas assentadas em dados concretos, mesmo a fixação de um valor para o salário mínimo só se dá depois de muitas idas e vindas. Tudo indica, mais do que experiência, falta competência e coordenação à equipe de supostos "notáveis" escolhida a dedo por Bolsonaro.
O presidente anunciou que o valor do salário mínimo será reajustado de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. A discussão sobre um aumento real se estende desde o fim do ano passado, quando o reajuste inicial foi divulgado. Convenhamos, considerado o acréscimo pontual de módicos R$ 6, Bolsonaro faz muito barulho por quase nada, um troco.
Apesar do valor irrisório, a MP deverá provocar um impacto considerável nas burras do governo. Segundo Paulo Guedes, o governo deverá arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para este ano. O ministro, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre o assunto. No fim das contas, ninguém sabe qual será a fonte dos recursos.
A política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Com os reajustes pela inflação e variação do PIB, não foi sempre que o salário mínimo subiu acima da inflação. Mas a intenção estava declarada com todas as letras.
O fato é que sem uma fórmula definida, o reajuste do mínimo depende hoje do humor do presidente. Ele e mais ninguém tem o poder de fixar um valor, por meio de Medida Provisória. Assim, contudo, não há garantia de aumento.
