Obras da 13 de Julho vão durar seis meses

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

As obras que fazem parte das medidas emergenciais para cessar o risco de destruição da balaustrada, calçada e pista da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, devem durar seis meses, de acordo com informações da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de Aracaju.
As medidas integram liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe através da juíza Simone de Oliveira Fraga na última segunda-feira, 29.
A tutela liminar é favorável ao Ministério Público Estadual determinando que o Município de Aracaju e a Emurb delimitem a área que apresenta risco de destruição da balaustrada e pista da avenida Beira Mar, entre o Iate Clube e a avenida Anísio Azevedo, impedindo o tráfego de veículos na região.
Luiz Durval, secretário da Emurb, informou que assim que o órgão for notificado pela justiça, a ordem de serviço para a obra de contenção será feita de imediato.
"Assim que formos notificados, vamos discutir o assunto com os setores jurídicos da Procuradoria Municipal de Aracaju e todas as secretarias envolvidas na questão. Faremos uma leitura do documento para vermos realmente e efetivamente o que poderemos fazer. A estimativa inicial é executar o serviço em seis meses, já prevendo o ciclo de marés", informou o secretário.
A adoção de medidas emergenciais envolvendo a 13 de Julho se deve ao risco de destruição da balaustrada, calçada e pista da avenida Beira Mar, consequência da agressão recorrente do avanço do mar.
A justiça ainda determinou que a PMA e a Emurb fiscalizassem a área semanalmente a fim de constatar a evolução da área considerada de risco até que seja iniciada a obra.
A Emurb já havia verificado a existência de situação de risco. Por causa disso, existe uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, requerendo da PMA uma medida imediata visando sanar a questão que trazia riscos à sociedade.
Luiz Durval comentou também que a administração anterior contratou o projeto, mas não realizou o diagnóstico da área, que segundo ele será feito a partir de agora.
A decisão da justiça foi baseada em um laudo pericial do próprio Ministério Público e ainda pelo início da estação chuvosa.
A juíza ainda designou uma audiência de conciliação, no dia 6 de junho, entre o Ministério Público, Emurb, o perito que realizou o estudo técnico e o representante legal da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Trânsito – Para a realização das obras, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) terá que impedir o tráfego de veículos na pista sentido Sul-Norte da avenida Beira Mar, no trecho entre o Iate Clube de Aracaju e a avenida Anízio Azevedo.
De acordo com a SMTT, o órgão ainda não foi notificado da decisão judicial. Enquanto isso, o tráfego continua liberado no local.
Ainda segundo a direção do órgão, todas as medidas necessárias serão tomadas para minimizar os transtornos no trânsito no local, enfatizando que a prefeitura já tem um plano de contingência que vai trabalhar de forma a diminuir ao máximo os problemas para a população. O plano será executado em parceria entre a Defesa Civil e SMTT.

João critica posição da Adema

"Não posso afirmar se há problemas pessoais de Genival Nunes comigo. Mas posso dizer que há uma visão bastante distorcida dele ou uma infeliz coincidência, já que, todas as iniciativas que tomamos importantes ele se coloca, a priori, contra". Respondeu João Alves quando questionado sobre o posicionamento do atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não permitiu a liberação do alvará para a construção de uma contenção no bairro 13 de Julho, mesmo após liminar concedida pela Justiça, através da juíza Simone Fraga, para que as obras fossem iniciadas em caráter de urgência.
"Jamais poderemos fazer uma obra que agrida ao meio ambiente. Porém, é preciso entender que nesse aspecto da obra de contenção da 13 de Julho o que está em risco é a vida população, fora a destruição que seria no local. Me preocupo se Genival Nunes manterá essa postura durante toda a nossa gestão. Sempre tivemos condutas elogiadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Essas atitudes tomadas pelo secretário do Meio Ambiente pode ser uma questão ideológica ou contra a minha pessoa. Apenas lamento essa situação". João Alves criticou as atitudes tomadas por Genival Nunes e ressaltou que "não podemos colocar os nossos sentimentos pessoais quando está em jogo o bem do nosso povo e a garantia física da população".
Mesmo insatisfeito com o posicionamento da Adema em não liberar o alvará para as obras de contenção marítima na avenida Beira Mar, João Alves isenta o governador Marcelo Déda de qualquer responsabilidade sobre esse assunto. "Tenho absoluta certa que o governador não deu essa orientação. Temos mantido um relacionamento muito respeitoso e proativo como dois homens públicos que colocam as questões partidárias a baixo dos interesses da comunidade. Marcelo Déda é o governador do Estado. O governador não autorizaria algo desse gênero", frisou o prefeito.