A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental
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Por onde passa um boi, pode passar toda a boiada. Assim, uma cabeça de cada vez, o lobby contra a legislação ambiental no Brasil vem solapando todas as normas voltadas para a preservação de biomas e ecossistemas em território brasileiro.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, privilegiando empreendimentos considerados estratégicos, com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. Para entrar em vigor, o texto aguarda apenas a sanção presidencial.
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Explica-se: Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
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Licença Ambiental Especial poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.
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Trata-se aqui de uma derrota pessoal para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os ambientalistas de modo geral. O governo Lula, no entanto, tem razões para comemorar. Com as normas afrouxadas, na prática, a pretensão de explorar a foz do Amazonas em busca de petróleo depende agora exclusivamente dos investimentos da Petrobras.
