O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais (foto) para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.
Na abertura do encontro, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições confiáveis, transparentes e seguras. Porém, o ministro assinalou que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.
Durante a reunião, foram debatidas pelo TSE e as plataformas iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas.
Participaram da reunião no edifício-sede do TSE representantes das plataformas digitais Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Likedin, Twitch, Kwai e Linkedin. Eles aproveitaram para informar ao ministro sobre as últimas ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet. Salientaram, ainda, que as eleições brasileiras deste ano são uma prioridade máxima para todas as plataformas, em termos de divulgação de informações fidedignas e verdadeiras sobre o processo eleitoral em andamento.
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE conta atualmente com mais de 150 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outras entidades. Criado em agosto de 2019, o programa tem como finalidade prevenir e combater a disseminação de notícias falsas e desinformação sobre o processo eleitoral, principalmente na internet.
Em agosto de 2021, o programa se tornou uma ação permanente do TSE. Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral as seguintes atribuições: monitorar notícias falsas, combatendo a desinformação com informação correta sobre a questão abordada; ampliar o alcance de informações verdadeiras e de qualidade sobre o processo eleitoral; e capacitar a sociedade para que saiba identificar e denunciar conteúdos enganosos.
Presidente do TSE se encontra com representantes de plataformas digitais
