Quarta, 19 De Junho De 2024
       
**PUBLICIDADE
Publicidade

Primeiro dia de julgamento do mensalão é tenso


Publicado em 03 de agosto de 2012
Por Jornal Do Dia


PASTAS DA AÇÃO PENAL 470, MAIS CONHECIDA COMO PROCESSO DO MENSALÃO, NO PLENÁRIO DO STF DURANTE SESSÃO PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a maioria dos réus a ser julgada por um juiz de primeira instância.

A questão foi trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

De acordo com a teoria de Thomaz Bastos, a Constituição e a legislação internacional seguida pelo Brasil dão aos réus comuns o direito de serem julgados pelo menos duas vezes, por duas instâncias diferentes. Isso não ocorrerá se o STF julgar todos os réus do mensalão, pois a Corte já é a última instância de apelação.

Os advogados do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e do ex-presidente do PT José Genoíno também usaram a tribuna para reforçar o ponto de vista de Thomaz Bastos. Instado a se posicionar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o STF já analisou o assunto seguidas vezes, sempre negando a divisão da ação penal.

Discussão – O que se seguiu foi uma discussão acalorada entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Primeiro a votar, Barbosa negou o desmembramento, seguindo a linha adotada pelo STF desde 2006. "Não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão".

Lewandowski foi o próximo a falar e defendeu o desmembramento do processo. Ele alegou que o argumento trazido hoje pelos advogados era inédito, o que provocou reação indignada de Barbosa. "Me causa espécie vossa excelência se pronunciar pelo desmembramento oito meses depois de começarmos a preparar os votos. É uma deslealdade do revisor", disse Barbosa.

O único ministro que apoiou o voto de Lewandowski foi Marco Aurélio Mello, seguindo a tese de que o direito de defesa do réu deve ser colocado sempre em primeiro lugar e é a "medula espinhal" do processo.

**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE
Publicidade