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Primeiro passo


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Publicado em 08 de julho de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.
A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC. No final da tarde concluiu a votação.
Trata-se aqui de um primeiro passo. A carga tributária sobre as costas do contribuinte brasileiro está hoje entre as mais regressivas do mundo. Aqui, o peso dos impostos é inversamente proporcional à renda do trabalhador: Quanto mais aquinhoado, menos tributos. O imposto de renda, por exemplo, deixa de ser, assim, um remédio contra a desigualdade. Antes, a amplia.
A Reforma do ministro Haddad investe contra distorções flagrantes: até hoje, qualquer motoboy pagava imposto sobre propriedade de sua ferramenta de trabalho. Os donos de jatinhos e helicópteros, não.
Uma carga tributária menos regressiva, em favor dos mais pobres, foi aprovada a duras penas peã Câmara dos Deputados. Um inesperado motivo de alegria.

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