**PUBLICIDADE
Publicidade

Privatização da DESO e o gozo do liberal (II)


Avatar

Publicado em 19 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


* Carlos Alberto Menezes
 
Semana passada publiquei um artigo aqui (JORNAL DO DIA). 
Foi o primeiro de uma série. Nele, o problema que formulei 
consistia em saber se a privatização da DESO, mesmo se chegar encoberta ou disfarçada sob a forma de um Contrato de Prestação de Serviço [PPP], seria capaz de garantir ao sergipano uma vida melhor. O ponto de partida que escolhi para a solução do problema teve como propósito esclarecer que foi a ideia do “melhor desempenho” aquela que instruiu a decisão de entregar a um mercador qualquer, o comércio e a distribuição da água, afastando o Estado dessa tarefa.
Isso significa que na cabeça de quem governa e legisla em Sergipe (hoje), o Estado é um ZÉ NINGUÉM, quer dizer, um ente incapacitado e ineficaz, sobretudo quando toma para si a gestão de bens essenciais para a vida, por exemplo, a água. Segundo esse estranho modo de pensar, nada melhor que um mascate ou, como referi acima, um mercador, para cuidar disso. Mas, qual a razão dessa estranheza? Simples. É porque o choque, o espanto, as indagações, tudo isso junto, escorre e se projeta do pensamento e de qualquer que seja a prática contraditória. Aliás, uma das leis que organiza o pensamento é a da não contradição. Ou seja, nada pode ser e não ser, a um só tempo. Do mesmo, nos domínios da ordem prática, vale dizer, do fazer humano no mundo real e, no caso, pontualmente o da política, a contradição é um mal capaz de quebrar ou fragilizar a consistência de qualquer candidato, sobretudo daquele que, no jogo democrático, concorreu com outros e ganhou a partida, ou melhor, a eleição.
Acontece que toda eleição tem suas regras, algumas, de natureza formal, outras, de natureza informal. Se obedecê-las, o candidato pode ganhar; se desobedecê-las, perde. A perda, pois, é o castigo aplicado em face de quem não aprendeu a obedecer. É o caso de quem sendo inelegível – um analfabeto, por exemplo – entra na lista de seu partido como pretendente à disputa de qualquer coisa. Não terá como escapar das chamas da justiça eleitoral, acesas, no geral, para lembrar a todos que ali tem guardiões – prontos e indiferentes quanto ao destino pessoal daquele que ousar desapontar as expectativas de quem tem o dever de garantir a efetividade das formas legais.
Enquanto isso, no estoque das regras informais, uma bem conhecida é a que determina que nenhum candidato pode prometer na campanha que tornará frágil e pequeno, por exemplo, o Estado que pretende governar. Se disser isso, o candidato vai virar pó. Mas o encarregado de triturá-lo não será o guardião da justiça eleitoral; será o eleitor. Assim, é melhor calar acerca de suas reais pretensões e emitir para quem o ouve sinais diferentes, ou seja, sinais carregados de uma energia atrativa e sedutora. É isso o que habitualmente faz todo liberal. Foi esse o discurso que triunfou em Sergipe na eleição de 2022. Nada foi dito envolvendo a crença de que Estado bom, é o Estado depenado, vale dizer, a coisa que renuncia ao destino, concebido por uma linha do contratualismo no século XVII [HOBBES], que deu sentido à sua criação. Que destino? 
Aquele na base do qual estava a ideia de que somente um Estado forte seria capaz de enfrentar a liberdade selvagem, própria do Estado de natureza e, por oposição, garantir a liberdade permitida, própria do Estado social. Bem, o liberal não gosta desse tipo de Estado; sempre foi chegado à liberdade selvagem, desde que, naturalmente, somente ele e o mercado que representa pudesse desfrutá-la.Não gosta, mas o suporta, pois sabede duas coisas. A primeira é representada pela consciência de sua inevitabilidade, portanto, não dá para dissolvê-lo, extingui-lo;a segunda é representada pela consciência de que se der para pular no seu lombo, tomar-lhe as rédeas e dominá-lo, mesmo que seja forte, pode desfrutar do gozo máximo. Que gozo?
 Bem, não é aquele ligado ao prazer sexual. De qualquer modo, a ideia geral de prazer está a ele associada e se exprime nos estados de bem-estar e alegria que proporciona. Que alegria? Ora, a de fazer uso de um bem [= o Estado] com a finalidade de extrair dele satisfações que vêm de longe, imaginadas pelo desejo, magnificamente excitado,pouco importa se pervertido ou não. Foi daí que nasceu a analogia que fiz, ligando o liberal ao Vampiro, o ente da fábula que, para viver, depende do sangue alheio. Como consequência, coube naquele texto a distinção entre o que chamo aqui de liberal primitivo e o tardo-moderno.Aquele foi um personagem do século XIX que fez do escravo a vítima da qual tirou a pele e bebeu o sangue; o outro, atualizando quem lhe precedeu, entra em cena na segunda metade do século XX e até hoje está no palco, num papel algo diferente. 
Pensando bem, o liberal de hoje não tem mais o escravo à sua disposição, mas dispõe das empresas estatais para o fim de sangrá-las e sugá-las, num como quê de sacrifício capaz de aplacar sua fúria predadora, comprando-as por um dinheiro miúdo, a preço de banana e sem nenhum risco – aquele risco que emancipou o homem na aurora da modernidade [séculos XV/XVI], ao tomar em suas mãos o patrocínio de seu destino, despedindo-se da fabulação ou eloqüência sedutora dos templos, para ficar diante ou subir num altar diferente, o altar da razão. Risco mesmo, aqui no Brasil, quem tem assumido é o Estado. Com efeito, em conjunturas decisivas ficou acima, e não abaixo de si mesmo, quando interveio na economia para entregar às massas fracassadas e excluídas, as coisas que a experiência rural não conseguia entregar: emprego e renda. O que fazer então, como dar um passo à frente? Ora, montar um parque industrial em escala ambiciosa!
Sob a luz dessa ideia, o Estado liderou e conduziu a industrialização do país. Fez isso em dois tempos. Primeiro, na era VARGAS, criou a FNM [Fábrica Nacional de Motores], a CSN [Companhia Siderúrgica Nacional], a VALE DO RIO DOCE, a PETROBRÁS e formulou o projeto de criação da EMBRAER. Depois, no período da ditadura militar [1964/1985], executou o projeto concebido por VARGAS, criando a EMBRAER. Com tudo isso, o BRASI Ldeixou de ser um traço, um nada nos domínios da produção de caminhões e ônibus, dos minérios, do Petróleo, da aviação etc.E assim, a partir desse instante, o país bateu na porta do mundo e gritou: “ô de casa, cheguei”! Um grito seminal, claro, mas suficiente para anunciar que tinha a posse de uma nova força e que pretendia tomar assento na mesa global do poder.Que ajuda o liberal, ou por outra, a iniciativa privada deu nesse esforço, tão bem-sucedido? A rigor, nenhuma. Ela somente chegou perto dessas empresas muito tempo depois, mas movidas por um instinto, talvez o mais poderoso deles [segundo insinua BERTRAND RUSSEL], o instinto proprietário. Como isso se deu? Respondo no próximo artigo.
 
* Carlos Alberto Menezes é advogado e ensina Direito Penal na UFS [Universidade Federal de Sergipe] sendo, também, doutor em Direito pela PUC/SP [Pontifícia Universidade católica de São Paulo]
**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE
Publicidade