Professores do estado farão greve por piso para todos

Milton Alves Júnior

Educadores da rede estadual voltam a paralisar as atividades funcionais nos dias 22, 23 e 24 de março, como forma de pressionar o governo de Sergipe a aprovar e conceder reajuste do piso para ativos e aposentados sem incorporações, minimizar qualquer perspectiva de retirada de direitos, bem como aplicar com brevidade a paridade dos professores. Essa será a segunda mobilização da classe trabalhadora em menos de uma semana. Durante todo o dia de ontem, profissionais atuantes em todos os 75 municípios sergipanos já haviam suspendido as aulas. Paralelo às queixas direcionadas ao governador Belivaldo Chagas, críticas foram norteadas para as secretarias de estado da Educação e Fazenda.
Durante ato público realizado na manhã de ontem na Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), revelou que o Poder Executivo Estadual encaminhou para apreciação dos 24 deputados estaduais, um Projeto de Lei que desmonta direitos do magistério, como incorporação da Regência de Classe e das gratificações de Atividade Pedagógica I e Atividade Pedagógica II e congelamento do triênio da Gratificação por Atividade em Tempo Integral – GATI, além de pagar um abono que não tem garantia legal e acaba em dezembro de 2022. Segundo a direção sindical, em mais uma oportunidade os servidores não foram convidados para a elaboração do PL.
“O que está em jogo é a nosso piso, é a nossa regência, é o nosso triênio, a morte dos aposentados. Por isso vamos ocupar a praça Fausto Cardoso, a partir de terça estaremos em vigília permanente. E não vamos arredar o pé na luta por revisão do piso para todas e todos no vencimento e pela paridade com aposentados”, declarou Ivonete Cruz, presidente da entidade sindical. O movimento chama a atenção atenção prefeitos [do interior sergipano] para que garantam, de igual modo e imediatamente, a revisão do piso de 33,24%, sem retirada de direitos e sem incorporações, bem como contemple professores da ativa a aposentados. O citado reajuste percentual está atualizado a este ano de 2022, o qual entrou em vigor no último mês de janeiro.
Na primeira semana de abril, entre os dias 04 e 08, o Sintese garante que haverá outra mobilização protagonizada por professores e professoras da rede estadual. O formato do ato não havia sido definido até o início da noite de ontem. “O que o governo do Estado apresenta é uma manobra maquiavélica para ‘fingir’ que aplica a revisão do piso quando na verdade retira direitos conquistados com muita luta e o pior, pretende colocar a sociedade sergipana contra a luta do magistério”, destacou Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do SINTESE.

Contraponto – Durante a mobilização da classe trabalhadora o governador Belivaldo Chagas apresentou parte do conteúdo encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). De acordo com a administração estadual, o Projeto de Lei concede o reajuste de 33,24% do piso nacional; esse pagamento deverá ser retroativo ao último mês de janeiro. Além do reajuste, o governo garante a incorporação de 40% de vantagens para a aposentadoria (gratificações de regência, pedagógica I e II). A incorporação dos 40% de vantagens evita que professores que solicitam a aposentadoria percam automaticamente parte de seu salário, já que a Emenda Constitucional nº 103 (reforma da previdência), proíbe a incorporação dessas gratificações.
“Serão beneficiados com as medidas mais de 21.500 profissionais, entre professores e pedagogos efetivos, professores com vínculo temporário e inativos. Com a aprovação do PL, o professor em início de carreira, por exemplo, que tinha uma remuneração de R$ 4.040,61, com o reajuste salarial, as incorporações e o abono, passará a receber R$ 5.383,71, valor acima do piso nacional, que atualmente é de R$ 3.845,63. A partir da aprovação do projeto, Sergipe passa a ser o 2º estado no Nordeste e o 8º do país que melhor remunera professor”, informou Belivaldo por meio de publicação oficial realizada na página de notícias do governo.