Na assembleia, os professores decidiram cobrar pressa na tramitação de projeto na Assembleia
Professores querem celeridade para tramitação de PL
Publicado em 14 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Na manhã de ontem os professores da rede estadual de ensino realizaram uma assembleia extraordinária no Instituto Histórico e Geográfico para discutirem encaminhamentos do Projeto de Lei que trata do reajuste de 7,97% para todos os níveis da carreira do magistério.
A categoria está mobilizada para dar celeridade ao processo de tramitação do projeto, que chegou à Casa Legislativa no dia 08 deste mês. Ontem, durante as discussões sobre a campanha salarial deste ano, os educadores detectaram que o projeto que foi enviado pelo executivo estadual estava incompleto.
"Analisando o projeto verificamos que o mesmo chegou na Assembleia Legislativa sem a tabela salarial, que define os índices de reajustes", observa Roberto Silva, dirigente do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese).
O assunto foi discutido à tarde durante audiência entre os professores e o secretário estadual de Educação, Belivaldo Chagas, após intermediação da deputada estadual Ana Lúcia (PT), que também participou da reunião.
Além de ajustes necessários, os professores cobram o cumprimento da proposta feita pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) relativa à implantação da comissão que fará estudos sobre a folha de pagamento, reestruturação da carreira do magistério e o pagamento do retroativo do piso salarial referente aos anos de 2012 e 2013.
A categoria quer celeridade no processo de composição de comissões, que só podem ser criadas a partir de decreto publicado pelo governo no Diário Oficial, criando o grupo que deverá iniciar os trabalhos para dar andamento a tramitação.
O novo reajuste se dará com base nos vencimentos iniciais dos professores relativos ao ano de 2011 e será pago a partir do mês que vem. O percentual relativo ao reajuste de 2012 (22,22% de acordo com a lei do piso) e o retroativo dos anos de 2012 e 2013 (janeiro a agosto) serão discutidos na comissão a ser formada pelos educadores e por membros do governo. A comissão também vai discutir a reestruturação da carreira do magistério. O sindicato do magistério estadual já informou ao governo os seus representantes, faltando o executivo indicar os seus membros na comissão.
O fim da última greve dos professores da rede estadual foi condicionado ao envio do projeto de lei que implanta o reajuste do piso e a retirada de pauta do projeto de reajuste do ano passado, que propunha o reajuste do Magistério Público de nível superior em apenas 6,5%, o que significava, segundo o sindicato, o fim da carreira única dos professores.
Para garantir o andamento do processo, o magistério promete presença em todas próximas sessões para acompanhar de perto a tramitação e também dialogarem com os deputados estaduais para que o projeto seja votado com celeridade e os educadores tenham finalmente um reajuste dentro do que rege a lei do piso.
Para a categoria, a atual proposta de reestruturação da carreira vai corrigir um erro histórico cometido pela maioria dos deputados em 2011, ao reconhecer que o piso nacional do magistério é para todos e não somente para os educadores com formação em Nível Médio, levando em conta a carreira, independente do nível de formação. Os professores também cobram pagamento de passivos por parte do governo. Segundo informações da direção do sindicato, o piso da categoria não tem reajuste há dois anos.
Durante a assembleia, também houve eleição para escolher os seis representantes (três titulares e três suplentes) do Sintese no Conselho Nacional de Entidades da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.